Leis Municipais - Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Lei Ordinária - 2.973/2013

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.951/2013 QUE AUTORIZA FIRMATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SELBACH ACIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária - 2.972/2013

Altera e dá nova redação ao art. 38, da Lei Municipal n.° 829/1993 que Instituiu o Código de Obras do Município de Selbach, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.971/2013

Autoriza abrir crédito suplementar e especial no Orçamento Municipal de 2013 no valor de R$ 35.771,39 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.970/2013

Autoriza abrir crédito suplementar no valor de R$ 3.949,92 no orçamento municipal de 2013 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.969/2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Selbach-RS para o período de 2014 a 2017 e, dá as providências.

Lei Ordinária - 2.968/2013

Insere alterações na Lei Municipal 2.671/2009 que dispõe sobre o plano de carreira do quadro geral dos servidores públicos do município de Selbach, RS

Lei Ordinária - 2.967/2013

Altera e da nova redação ao art. 17 da Lei Municipal n.° 2.499/2007, que Dispõe sobre a Política Municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, regulamenta a formação e atuação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e conselho tutelar, dispondo ainda sobre o fundo municipal para a criança e o adolescente de Selbach-RS e dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.966/2013

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2013 no valor de R$ 9.553,84 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.965/2013

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2013 no valor de R$ 446,47 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.964/2013

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2013 no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.963/2013

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2013 no valor de R$ 47.976,94 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.962/2013

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.961/2013

Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.960/2013

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Pediatra.

Lei Ordinária - 2.959/2013

Autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$ 600,00 no Orçamento Municipal de 2013 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.958/2013

Autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$ 56,00 no Orçamento Municipal de 2013 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.957 /2013

Define as Atividades Insalubres e Perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.

Lei Ordinária - 2.956/2013

INSERE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 2.671/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SELBACH, RS

Lei Ordinária - 2.955/2013

Prorroga o Prazo de entrega dos Projetos de Lei relacionados ao Plano Plurianual (2014 2017), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (2014) e a Lei do Orçamento Anual (2014)

Lei Ordinária - 2.954/2013

Extingue o Cargo de Médico Ginecologista e Obstetra e Cria o Cargo de Médico Ginecologista e o Cargo de Médico Obstetra e dá outras pro-vidências.