Filtrar pelos campos abaixo
Data de entrada: 07/11/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 10/11/2025
Data de entrada: 07/11/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 10/11/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 089/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 91.000,00 no
Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.
Data de entrada: 07/11/2025
Autoria: executivo
Situação: Tramitando
Data da votação: 10/11/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 088/2025: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de
2026, e dá outras providências
Data de entrada: 24/10/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 29/10/2025
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Data de entrada: 13/10/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 13/10/2025
Data de entrada: 10/10/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 13/10/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 085/2025: Altera a Alíquota referente a Taxa de Serviços Urbanos constante no Anexo VII, da Lei Municipal N.º 3.437/2019 – Código Tributário Municipal e, dá as providências.
Data de entrada: 10/10/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 13/10/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 084/2025: Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.
Data de entrada: 10/10/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 13/10/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 083/2025: Altera e dá Nova Redação ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 3.660/2022 que Alterou a Alíquota de Recuperação do Passivo Atuarial e Financeiro a Cargo do Município de Selbach, destinada ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos, e dá outras providências.
Data de entrada: 10/10/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 13/10/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 082/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Data de entrada: 10/10/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 13/10/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 081/2025: Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí – Comaja, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005, e dá outras providências.
Data de entrada: 10/10/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 29/10/2025
Data de entrada: 18/09/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/09/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 079/2025: Prorroga, até 01 (um) ano após a aprovação do Plano Nacional de Educação, a vigência do Plano Municipal de Educação.
Data de entrada: 18/09/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/09/2025
Data de entrada: 18/09/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/09/2025
Data de entrada: 18/09/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/09/2025
Data de entrada: 18/09/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/09/2025
Data de entrada: 18/09/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/09/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 074/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 396.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.
Data de entrada: 05/09/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 08/09/2025
Dispõe sobre a Criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Selbach - RS e dá outras providências.
Data de entrada: 05/09/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 08/09/2025
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Veterinário
Data de entrada: 22/08/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 25/08/2025
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.
Data de entrada: 22/08/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 25/08/2025
Prorroga o Prazo de entrega dos Projetos de Lei relacionada ao Plano Plurianual (2026 – 2029) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (2026).
Exibindo 1 a 21 de 1070!