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Data de entrada: 18/09/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/09/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 079/2025: Prorroga, até 01 (um) ano após a aprovação do Plano Nacional de Educação, a vigência do Plano Municipal de Educação.
Data de entrada: 18/09/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/09/2025
Data de entrada: 18/09/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/09/2025
Data de entrada: 18/09/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/09/2025
Data de entrada: 18/09/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/09/2025
Data de entrada: 18/09/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/09/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 074/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 396.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.
Data de entrada: 05/09/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 08/09/2025
Dispõe sobre a Criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Selbach - RS e dá outras providências.
Data de entrada: 05/09/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 08/09/2025
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Veterinário
Data de entrada: 22/08/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 25/08/2025
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.
Data de entrada: 22/08/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 25/08/2025
Prorroga o Prazo de entrega dos Projetos de Lei relacionada ao Plano Plurianual (2026 – 2029) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (2026).
Data de entrada: 22/08/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 25/08/2025
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Atendente de Farmácia.
Data de entrada: 14/08/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 15/08/2025
Altera e dá nova Redação ao § 11 do Artigo 21 da Lei Municipal n° 3.465/2020 que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Selbach/RS, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.
Data de entrada: 14/08/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 15/08/2025
Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.
Data de entrada: 14/08/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 15/08/2025
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.
Data de entrada: 14/08/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 15/08/2025
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.
Data de entrada: 14/08/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 15/08/2025
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Ginecologista e Obstetra e Dá Outras Providências.
Data de entrada: 14/08/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 15/08/2025
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Pediatra.
Data de entrada: 11/07/2025
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/07/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 062/2025
Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.
Data de entrada: 11/07/2025
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/07/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 061/2025
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 250.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.
Data de entrada: 11/07/2025
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/07/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 060/2025
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 299.999,86 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.
Data de entrada: 11/07/2025
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/07/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 059/2025
Altera a Faixa e o Vencimento do Cargo de Assessor de Imprensa e dá outras providências.
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