Filtrar pelos campos abaixo
Data de entrada: 03/06/2026
Autoria: executivo
Situação: Em Votação
Data da votação: 08/06/2026
Dispõe sobre a estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências
Data de entrada: 03/06/2026
Autoria: executivo
Situação: Em Votação
Data da votação: 08/06/2026
Dispõe sobre o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município De Selbach – RS e Dá Outras Providências.
Data de entrada: 03/06/2026
Autoria: executivo
Situação: Em Votação
Data da votação: 08/06/2026
Dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Selbach – RS.
Data de entrada: 03/06/2026
Autoria: executivo
Situação: Em Votação
Data da votação: 08/06/2026
Altera disposições na Lei Municipal nº 2.681, de 29 de dezembro de 2009, que trata o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Selbach, e dá outras providências.
Data de entrada: 03/06/2026
Autoria: executivo
Situação: Em Votação
Data da votação: 08/06/2026
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Enfermeiro(a).
Data de entrada: 03/06/2026
Autoria: executivo
Situação: Em Votação
Data da votação: 08/06/2026
Institui o Programa Municipal de Atenção Domiciliar “Dr. Gilberto Wiesel”, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Selbach/RS, e dá outras providências.
Data de entrada: 08/05/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 11/05/2026
Autoriza o Município de Selbach/RS a receber, em doação, bem imóvel de propriedade de Clóvis Antônio Werlang, e dá outras providências
Data de entrada: 08/05/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 11/05/2026
Altera a Faixa Salarial do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Data de entrada: 22/04/2026
Autoria: executivo
Situação: Retirado
Data da votação: 23/04/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 033/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Enfermeiro(a).
Data de entrada: 22/04/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 23/04/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 032/2026: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-escola – CIEE/RS, e dá outras providências.
Data de entrada: 22/04/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 23/04/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 031/2026: Autoriza Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.
Data de entrada: 22/04/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 23/04/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 030/2026: Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências.
Data de entrada: 10/04/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 13/04/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 029/2026: Altera e dá nova Redação ao artigo 4º e Revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 3.097/2015, que autorizou o Poder Executivo de Selbach a doar Bens Imóveis (terrenos urbanos) e dá outras providências.
Data de entrada: 10/04/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 13/04/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 028/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicopedagogo.
Data de entrada: 10/04/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 13/04/2026
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2026: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Selbach/RS.
Aprovado no 1º turno, segue votação na proxima sessão
Data de entrada: 20/03/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 23/03/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 027/2026: Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.
Data de entrada: 20/03/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 23/03/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 026/2026: Cria o Cargo efetivo de Psicopedagogo, no Âmbito da Administração Municipal de Selbach/RS e Dá Outras Providências.
Data de entrada: 20/03/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 23/03/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 025/2026: Institui a Rede Municipal de Proteção Integral, estabelece sua composição, objetivos, diretrizes e funcionamento, e dá outras providências.
Data de entrada: 06/03/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 09/03/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2026: Institui o Programa de Incentivo à Correção de Solo – SOLO PROTEGIDO - e Dá Outras Providências.
Data de entrada: 06/03/2026
Situação: Aprovado
Data da votação: 09/03/2026
Altera e dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.324/2017, que “Concedeu ajuda Pecuniária de Moradia e Alimentação aos Médicos Participantes do “Projeto Mais Médicos Para O Brasil” que exercerem Atividades no Município de Selbach, RS”, e dá outras providências.
Data de entrada: 06/03/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 09/03/2026
Exibindo 1 a 21 de 1136!