Objetivo:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 074/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 396.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 075/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 71.500,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 076/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 077/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 185.998,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 078/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 198.649,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 079/2025: Prorroga, até 01 (um) ano após a aprovação do Plano Nacional de Educação, a vigência do Plano Municipal de Educação.

Objetivo:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 072/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Veterinário.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 073/2025: Dispõe sobre a Criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Selbach - RS e dá outras providências.

Objetivo:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 069/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Atendente de Farmácia.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 070/2025: Prorroga o Prazo de entrega dos Projetos de Lei relacionada ao Plano Plurianual (2026 – 2029) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (2026).

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 071/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Objetivo:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 063/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de

Excepcional Interesse Público de Médico Pediatra.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 064/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de

Excepcional Interesse Público de Médico Ginecologista e Obstetra e Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 065/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de

Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 066/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de

Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 067/2025: Dispõe sobre Contratação Temporária de

Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 068/2025: Altera e dá nova Redação ao § 11 do Artigo 21 da Lei Municipal n° 3.465/2020 que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Selbach/RS, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.

Pauta:

 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 056/2025 : Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 057/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 058/2025

Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro, por meio de Celebração de Convênio junto ao Hospital São Jacob e dá Outras Providências.

 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 059/2025

Altera a Faixa e o Vencimento do Cargo de Assessor de Imprensa e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 060/2025

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 299.999,86 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 061/2025

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 250.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 062/2025

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 051/2025: Altera a Denominação da Praça Pública da cidade de Selbach/RS e dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 052/2025: Denomina Avenida localizada no Distrito De Arroio Grande – Selbach e dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 053/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 054/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 055/2025: Altera e dá nova redação ao Inciso IX do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.097/2015, que autorizou o Poder Executivo de Selbach a doar Bens Imóveis (terrenos urbanos) e dá outras providências.

Objetivo:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 048/2025: Altera a Carga Horária e a Faixa Salarial do Cargo de Farmacêutico e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 049/2025: Autoriza o Poder Executivo a Alienar, mediante Licitação, imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 050/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas e dá outras providências.

Objetivo:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 045/2025: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano/série na disciplina de Ciências e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 046/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas e dá outras providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 041/2025: Altera e dá nova Redação ao Artigo 275 da Lei Municipal nº 3.437/2019 que estabeleceu o Código Tributário do Município, consolidou a Legislação Tributária, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 042/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 043/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 044/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas e dá outras providências.         

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 038/2025: Dispõe sobre a Criação do Cargo Efetivo de Operário Especializado no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 039/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo(a) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 040/2025: DECLARA os terrenos urbanos localizados na Avenida 25 de Julho, Rua “1” TRECHO a, Rua “1” TRECHO b, Rua “2” e Rua “3”, adequadamente identificados, como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, para fins de inclusão em Programa Habitacional de Interesse Social, AUTORIZA o Poder Executivo a alienar lotes urbanos de sua propriedade, e dá outras providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 032/2025: Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 033/2025: Altera os requisitos relacionado a Forma de Provimento do Cargo de Coordenador de Programas de Saúde, dando as Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 034/2025: Altera os requisitos relacionado a Forma de Provimento do Cargo de Coordenador(a) de Atenção Básica, dando as Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 035/2025: Dispõe sobre os Feriados Civis e Religiosos Municipais, Dia de Ponto Facultativo, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036/2025: Institui o Programa de Incentivo à Correção de Solo – SOLO PROTEGIDO - e dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 037/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 001/2025: Autoriza o Legislativo Municipal a conceder reposição salarial e aumento real a todos os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 002/2025: Revoga a Lei Municipal nº 3.816/2024 e altera e dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.273/2017, que dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e, dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2025: Institui o Programa de Incentivo à Produção Primária – AGROSELBACH III - E Dá Outras Providências

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 024/2025: Revoga a Lei Municipal nº 3.806/2024, Altera e dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.275/2017, que “Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores Municipais e, dá outras providências”.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 025/2025: Autoriza o Município de Selbach-RS a conceder Reposição Salarial e Aumento Real aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 026/2025: Dispõe sobre a criação de cargo no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 027/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 028/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 029/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 650.000,02 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 030/2025: Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2025, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2024, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 031/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach/RS celebrar Convênio com a Associação Selbachense de Combate ao Câncer - ASCCA e dá outras providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 001/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.                                         

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 002/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 003/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 004/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 005/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 006/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 007/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 008/2025: Dispõe sobre a Criação de Cargo de Auxiliar de Ensino, no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 009/2025: Dispõe sobre a Criação de Cargo de Professor do Ensino Fundamental – 1° Ao 5° Ano/Série, no Âmbito da Administração Municipal de Selbach/RS e Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 010/2025: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 011/2025: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 012/2025: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 013/2025: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 014/2025: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano/série e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 015/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Zelador e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 016/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 017/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 018/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 019/2025: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano/série e dá outras providências

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 020/2025: Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2025, no valor de R$ 157.143,00, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 021/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 600.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 022/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 123.660,20 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 048/2024: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Consultório Dentário, e Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 049/2024: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 050/2024: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate às Endemias, e Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 051/2024: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Consultório Dentário, e Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 052/2024: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Enfermeiro, e Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 053/2024: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Ginecologista e Obstetra e Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 054/2024: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Odontólogo, e Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 055/2024: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Odontólogo, e Dá Outras Providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 045/2024: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o exercício de 2025 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 046/2024: Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2025, alterando as TABELAS que tratam da PLANTA GENÉRICA DE VALORES, referidas nas Leis Municipais nº 3.437/2019, 3.508/2020, 3.589/2021, 3.708/2022 e 3.787/2023, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2024: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico de Saúde da Família, e Dá Outras Providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 042/2024: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 12.513,68 no Orçamento Municipal de 2024 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 043/2024: Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2024, no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 044/2024: Institui o Plano Municipal de Turismo de Selbach/RS e Dá Outras Providências.

Pauta:

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO N.º 041/2024: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.

Pauta:

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO N.º 001/2024: Regulamenta o acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Desconto de Juros e Multa para Pagamentos de Débitos Fiscais em Parcela Única.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 038/2024: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo.

ROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 039/2024: Autoriza abrir créPdito especial no valor de R$ 17.529,96 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 040/2024: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Nutricionista.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 032/2024: Altera o Plano Plurianual, Período 2022 a 2025, Lei Municipal nº 3.569/2021, na parte que trata dos Programas da Secretaria Municipal de Saúde, e Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 033/2024: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, Lei Municipal nº 3.782/2023, na Parte que trata dos Programas da Secretaria Municipal de Saúde, e Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034/2024: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 300.000,00 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2024: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Enfermeira(o) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036/2024: Revoga a Lei Municipal nº 3.655/2022, Inclui dispositivo e Altera e dá nova redação ao Inciso III do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.097/2015, que autorizou o Poder Executivo de Selbach a doar Bens Imóveis (terrenos urbanos) e dá outras providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 030/2024: Prorroga o Prazo de entrega dos Projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (2025) e a Lei do Orçamento Anual (2025).

 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 031/2024: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Pediatra, e Dá Outras Providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 029/2024: Autoriza Abrir Crédito Especial no valor de R$350.000,00 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.