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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 055/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 054/2026: Dispõe sobre a Criação do Cargo Efetivo de Motorista/Operador de Máquinas no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 053/2026: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 439.182,06 no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 052/2026: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 150.000,00 no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 051/2026: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00 no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 050/2026: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 150.000,00 no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 049/2026 Altera a Denominação da Praça Pública da cidade de Selbach/RS e dá Outras Providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 048/2026: Denomina de “Bem Viver” o loteamento localizado no Município de Selbach/RS e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 044/2026
<p>PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 044/2026; Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 398.000,00 no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.</p>PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2026
<p>PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Desconto de Juros e Multa para Pagamentos de Débitos Fiscais em Parcela Única.</p>PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 046/2026
<p>PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 046/2026: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 199.000,00 no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.</p>PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 045/2026
<p>PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 045/2026: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 398.000,00 no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.</p>PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 043/2026
<p>PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 043/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse<br>Público de Fisioterapeuta.</p>PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 042/2026: Dispõe sobre a Criação do Cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041/2026 Dispõe sobre a estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2026 Dispõe sobre o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município De Selbach – RS e Dá Outras Providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 039/2026 Dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Selbach – RS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2026 Altera disposições na Lei Municipal nº 2.681, de 29 de dezembro de 2009, que trata o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Selbach, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 037/2026 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Enfermeiro(a).
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 036/2026 Institui o Programa Municipal de Atenção Domiciliar “Dr. Gilberto Wiesel”, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Selbach/RS, e dá outras providências.
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