Pauta das Comissões

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041/2026 Dispõe sobre a estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2026 Dispõe sobre o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município De Selbach – RS e Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 039/2026 Dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Selbach – RS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2026 Altera disposições na Lei Municipal nº 2.681, de 29 de dezembro de 2009, que trata o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Selbach, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 037/2026 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Enfermeiro(a).

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 036/2026 Institui o Programa Municipal de Atenção Domiciliar “Dr. Gilberto Wiesel”, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Selbach/RS, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 035/2026 : Autoriza o Município de Selbach/RS a receber, em doação, bem imóvel de propriedade de Clóvis Antônio Werlang, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 034/2026 Altera a Faixa Salarial do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 033/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Enfermeiro(a).

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 032/2026: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-escola – CIEE/RS, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 031/2026: Autoriza Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 030/2026: Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 029/2026: Altera e dá nova Redação ao artigo 4º e Revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 3.097/2015, que autorizou o Poder Executivo de Selbach a doar Bens Imóveis (terrenos urbanos) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 028/2026 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicopedagogo.

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2026: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Selbach/RS

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 027/2026 Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 026/2026 Cria o Cargo efetivo de Psicopedagogo, no Âmbito da Administração Municipal de Selbach/RS e Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 025/2026 Institui a Rede Municipal de Proteção Integral, estabelece sua composição, objetivos, diretrizes e funcionamento, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 024/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2026: Institui o Programa de Incentivo à Correção de Solo – SOLO PROTEGIDO - e Dá Outras Providências.