Leis Municipais - Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Lei Ordinária - 4.032/2026

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

Lei Ordinária - 4.031/2026

Dispõe sobre a Criação do Cargo Efetivo de Motorista/Operador de Máquinas no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Lei Ordinária - 4.030/2026

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 439.182,06 no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 4.029/2026

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 150.000,00 no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 4.028/2026

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00 no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 4.027/2026

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 150.000,00 no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 4.026/2026

Altera a Denominação da Praça Pública da cidade de Selbach/RS e dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 4.025/2026

Denomina de Bem Viver o loteamento localizado no Município de Selbach/RS e dá outras providências.

Lei Ordinária - 4.024/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Desconto de Juros e Multa para Pagamentos de Débitos Fiscais em Parcela Única.

Lei Ordinária - 4.023/2026

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 199.000,00 no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 4.022/2026

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 398.000,00 no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 4.021/2026

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 398.000,00 no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 4.020/2026

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Fisioterapeuta.

Lei Ordinária - 4.019/2026

Dispõe sobre a Criação do Cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Lei Ordinária - 4.018/2026

Dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Selbach RS.

Lei Ordinária - 4.017/2026

Altera disposições na Lei Municipal nº 2.681, de 29 de dezembro de 2009, que trata o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Selbach, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 4.016/2026

Dispõe sobre a estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências

Lei Ordinária - 4.015/2026

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Enfermeiro(a).

Lei Ordinária - 4.014/2026

Institui o Programa Municipal de Atenção Domiciliar Dr. Gilberto Wiesel, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Selbach/RS, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 4.013/2026

Autoriza o Município de Selbach/RS a receber, em doação, bem imóvel de propriedade de Clóvis Antônio Werlang, e dá outras providências.