Altera e dá nova Redação ao artigo 4º e Revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 3.097/2015, que autorizou o Poder Executivo de Selbach a doar Bens Imóveis (terrenos urbanos) e dá outras providências.
Altera e dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.324/2017, que Concedeu ajuda Pecuniária de Moradia e Alimentação aos Médicos Participantes do Projeto Mais Médicos Para O Brasil que exercerem Atividades no Município de Selbach, RS, e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 3.896/2025 e altera e dá nova redação ao artigo 2º da lei Municipal nº 3.273/2017 que dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e, dá outras providências.
Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental 6º ao 9º ano/série na disciplina de Ciências e dá outras providências.
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