Leis Municipais - Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Lei Ordinária - 2.960/2013

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Pediatra.

Lei Ordinária - 2.959/2013

Autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$ 600,00 no Orçamento Municipal de 2013 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.958/2013

Autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$ 56,00 no Orçamento Municipal de 2013 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.957 /2013

Define as Atividades Insalubres e Perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.

Lei Ordinária - 2.956/2013

INSERE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 2.671/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SELBACH, RS

Lei Ordinária - 2.955/2013

Prorroga o Prazo de entrega dos Projetos de Lei relacionados ao Plano Plurianual (2014 2017), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (2014) e a Lei do Orçamento Anual (2014)

Lei Ordinária - 2.954/2013

Extingue o Cargo de Médico Ginecologista e Obstetra e Cria o Cargo de Médico Ginecologista e o Cargo de Médico Obstetra e dá outras pro-vidências.

Lei Ordinária - 2.953/2013

Revoga a Lei Municipal nº 2.943/2013 e Altera a Carga Horária e a Faixa Salarial do Cargo de Médico Pediatra e dá outras providên-cias.

Lei Ordinária - 2.952/2013

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com Entidade Local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.951/2013

Dispõe sobre a Firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.948/2013

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.947/2013

Autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$ 97.500,00 no Orçamento Municipal de 2013 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.946/2013

Autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 no orçamento municipal de 2013 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.945/2013

Altera a redação dos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 2.926/2013 que autorizou o Poder Executivo a Permutar parte do imóvel de propriedade do Município de Selbach, matrícula n.º 2.035, com parte do imóvel de propriedade da Empresa Rudinei Graciano Geller-ME e J.C. Kolling & CIA. LTDA. da matrícula n.º 2.036, determinadas as providências.

Lei Ordinária - 2.950/2013

Revoga as Leis Municipais nº 1.088/2000 e 2.471/2007 e Altera e da Nova Redação ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 1.011/1998 Que Reestruturou o Conselho Municipal de Saúde CMS, e dá ou-tras providências.

Lei Ordinária - 2.949/2013

Revoga as Leis Municipais nº 2.778/2011 e 2.834/2012 e acresce o § 4º ao artigo 5º da Lei Municipal nº 2.407/2006 - Que autorizou o município de Selbach a firmar convênio com o município de Tapera, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.944/2013

Autoriza abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2013, no valor de R$ 700,00, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.942/2013

Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor PROCON.

Lei Ordinária - 2.941/2013

Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Selbach e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.940/2013

Autoriza o Município de Selbach-RS a conceder reposição salarial e aumento real a todos os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS.