Leis Municipais - Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Lei Ordinária - 2.988/2013

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2014 e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.987/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach, à firmar convênio com o Centro de Reintegração Social Vida Nova e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.986/2013

Revoga a Lei Municipal nº 2.875/2012 e Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal n.° 2.648/2009, que reestrutura a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

Lei Ordinária - 2.985/2013

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NATALINO AMOBAN DO DISTRITO DE ARROIO GRANDE SELBACH/RS.

Lei Ordinária - 2.984/2013

CRIA E DENOMINA RUA WILMA MÜLLER, NO DISTRITO DE ARROIO GRANDE, NESTA CIDADE, DANDO AS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária - 2.983/2013

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N.° 2.850/2012, QUE DISPÕE SOBRE A ÁREA CENTRAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO, ACRESCENTANDO NOVOS LIMITES ESTABELECIDOS E, DÁ AS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária - 2.982/2013

DISCIPLINA A PRORROGAÇÃO DA ATUAL COMPOSIÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ATÉ O ANO DE 2016.

Lei Ordinária - 2.981/2013

AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SELBACH E DE ESTÍMULOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária - 2.980/2013

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.808/2011 REDEFININDO O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO 02 ARROIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária - 2.979/2013

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.978/2013

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.977/2013

Revoga a Lei Municipal nº 2.967/2013, Altera e da nova redação ao art. 17 da Lei Municipal n.° 2.880/2012, que Republicou a Lei Municipal 2.499/2007 a qual disciplina a Política Municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, regulamenta a formação e atuação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e conselho tutelar, dispondo ainda sobre o fundo municipal para a criança e o adolescente de Selbach-RS - com as alterações trazidas pelas Leis Municipais nº 2.564/2008, 2.626/2009 e 2.826/2011, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.976/2013

Autoriza o Município de Selbach a firmar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), visando a colaboração mútua, dando as providências.

Lei Ordinária - 2.975/2013

Autoriza abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2013 no valor de R$ 24.000,00 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.974/2013

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas e dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.973/2013

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.951/2013 QUE AUTORIZA FIRMATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SELBACH ACIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária - 2.972/2013

Altera e dá nova redação ao art. 38, da Lei Municipal n.° 829/1993 que Instituiu o Código de Obras do Município de Selbach, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.971/2013

Autoriza abrir crédito suplementar e especial no Orçamento Municipal de 2013 no valor de R$ 35.771,39 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.970/2013

Autoriza abrir crédito suplementar no valor de R$ 3.949,92 no orçamento municipal de 2013 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.969/2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Selbach-RS para o período de 2014 a 2017 e, dá as providências.