Leis Municipais - Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Autoriza abrir Crédito Especial no Valor de R$ 195.000,00 no Orçamento Municipal de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.998/2014

Autoriza abrir Crédito Especial no Valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2014 e dá outras providências.

Autoriza abrir Crédito Especial no Valor de R$ 50.000,00 no Orçamento Municipal de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.996/2014

Ratifica a Celebração de Convênio/Termo Aditivo do Convênio entre O Poder Executivo Municipal e O Estado Do Rio Grande Do Sul, Por Intermédio Da Secretaria Da Educação, visando a expansão e melhoria do Ensino Fundamental e a qualidade do Sistema Educacional no Âmbito Do Programa De Apoio Ao Desenvolvimento Do Ensino Estadual No Município Pradem

Lei Ordinária - 2.995/2014

Autoriza abrir Crédito Especial no Valor de R$ 1.220,00 no Orçamento Municipal de 2014, e dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 2.994/2014

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.993/2013

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano IPTU para o exercício de 2014, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.993/2013

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano IPTU para o exercício de 2014, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.992/2013

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.991/2013

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com a Liga Desportiva de Selbach - LIDSEL, autoriza repasse financeiro conforme estabelecido na Lei Municipal n.º 2.740/2010 e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.990/2013

Acresce o Artigo 28 A, 28 B e 28 C a Lei Municipal nº 2.880/2012, que Republicou a Lei Municipal 2.499/2007 que Dispõe sobre a Política Municipal de proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta a formação e atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar, dispondo ainda sobre o Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente de Selbach-RS - com as alterações trazidas pelas Leis Municipais nº 2.564/2008, 2.626/2009 e 2.826/2011.

Lei Ordinária - 2.989/2013

Ratifica os procedimentos realizados junto aos autos da Licitação Concorrência Pública CNC 01 2013, autoriza a aquisição de um imóvel com 30.000,00 m2 destinado a implantação de unidade(s) industrial(is)

Lei Ordinária - 2.988/2013

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2014 e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.987/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach, à firmar convênio com o Centro de Reintegração Social Vida Nova e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.986/2013

Revoga a Lei Municipal nº 2.875/2012 e Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal n.° 2.648/2009, que reestrutura a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

Lei Ordinária - 2.985/2013

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NATALINO AMOBAN DO DISTRITO DE ARROIO GRANDE SELBACH/RS.

Lei Ordinária - 2.984/2013

CRIA E DENOMINA RUA WILMA MÜLLER, NO DISTRITO DE ARROIO GRANDE, NESTA CIDADE, DANDO AS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária - 2.983/2013

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N.° 2.850/2012, QUE DISPÕE SOBRE A ÁREA CENTRAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO, ACRESCENTANDO NOVOS LIMITES ESTABELECIDOS E, DÁ AS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária - 2.982/2013

DISCIPLINA A PRORROGAÇÃO DA ATUAL COMPOSIÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ATÉ O ANO DE 2016.

Lei Ordinária - 2.981/2013

AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SELBACH E DE ESTÍMULOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.