Página Inicial - Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Dispõe sobre o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município De Selbach – RS e Dá Outras Providências.

Projeto nº 039/2026

Data de entrada: 03/06/2026

Autoria: executivo

Situação: Em Votação

Data da votação: 08/06/2026

Dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Selbach – RS.

Projeto nº 038/2026

Data de entrada: 03/06/2026

Autoria: executivo

Situação: Em Votação

Data da votação: 08/06/2026

Altera disposições na Lei Municipal nº 2.681, de 29 de dezembro de 2009, que trata o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Selbach, e dá outras providências.

Projeto nº 037/2026

Data de entrada: 03/06/2026

Autoria: executivo

Situação: Em Votação

Data da votação: 08/06/2026

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Enfermeiro(a).

Projeto nº 036/2026

Data de entrada: 03/06/2026

Autoria: executivo

Situação: Em Votação

Data da votação: 08/06/2026

Institui o Programa Municipal de Atenção Domiciliar “Dr. Gilberto Wiesel”, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Selbach/RS, e dá outras providências.

Projeto nº 035/2026

Data de entrada: 08/05/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/05/2026

Autoriza o Município de Selbach/RS a receber, em doação, bem imóvel de propriedade de Clóvis Antônio Werlang, e dá outras providências

Projeto nº 034/2026

Data de entrada: 08/05/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/05/2026

Altera a Faixa Salarial do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.