Projetos
Data de entrada: 18/09/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/09/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 079/2025: Prorroga, até 01 (um) ano após a aprovação do Plano Nacional de Educação, a vigência do Plano Municipal de Educação.
Data de entrada: 18/09/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/09/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 078/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 198.649,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.
Data de entrada: 18/09/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/09/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 077/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 185.998,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.
Data de entrada: 18/09/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/09/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 076/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.
Data de entrada: 18/09/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/09/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 075/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 71.500,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.
Data de entrada: 18/09/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/09/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 074/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 396.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.
Data de entrada: 05/09/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 08/09/2025
Dispõe sobre a Criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Selbach - RS e dá outras providências.
Data de entrada: 05/09/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 08/09/2025
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Veterinário
Data de entrada: 22/08/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 25/08/2025
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.
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