Projetos
Data de entrada: 07/11/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 10/11/2025
Data de entrada: 07/11/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 10/11/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 089/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 91.000,00 no
Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.
Data de entrada: 07/11/2025
Autoria: executivo
Situação: Tramitando
Data da votação: 10/11/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 088/2025: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de
2026, e dá outras providências
Data de entrada: 24/10/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 29/10/2025
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Data de entrada: 13/10/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 13/10/2025
PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 086/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico de Saúde da Família, e Dá Outras Providências.
Data de entrada: 10/10/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 13/10/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 085/2025: Altera a Alíquota referente a Taxa de Serviços Urbanos constante no Anexo VII, da Lei Municipal N.º 3.437/2019 – Código Tributário Municipal e, dá as providências.
Data de entrada: 10/10/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 13/10/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 084/2025: Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.
Data de entrada: 10/10/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 13/10/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 083/2025: Altera e dá Nova Redação ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 3.660/2022 que Alterou a Alíquota de Recuperação do Passivo Atuarial e Financeiro a Cargo do Município de Selbach, destinada ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos, e dá outras providências.
Data de entrada: 10/10/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 13/10/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 082/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
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