Projetos
Data de entrada: 06/01/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 07/01/2026
Data de entrada: 19/12/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/12/2025
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 9.798,04 no Orçamento Municipal de 2025 e dá outras providências.
Data de entrada: 19/12/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/12/2025
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.
Data de entrada: 19/12/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/12/2025
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Zelador e dá outras providências.
Data de entrada: 19/12/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/12/2025
Institui o Programa Municipal de Incentivo À Agroindústria – PROAGROINDÚSTRIAS e Dá Outras Providências.
Data de entrada: 19/12/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/12/2025
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.
Data de entrada: 19/12/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/12/2025
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.
Data de entrada: 19/12/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/12/2025
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.
Data de entrada: 19/12/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/12/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 103/2025: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.
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