Projetos
Data de entrada: 11/09/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/09/2026
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.
Data de entrada: 11/09/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/09/2026
Dispõe sobre a Criação do Cargo Efetivo de Motorista/Operador de Máquinas no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.
Data de entrada: 11/09/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/09/2026
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 439.182,06 no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.
Data de entrada: 11/09/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/09/2026
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 150.000,00 no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.
Data de entrada: 11/09/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/09/2026
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00 no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.
Data de entrada: 11/09/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/09/2026
Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2026 no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências.
Data de entrada: 21/08/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 24/08/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 049/2026: Altera a Denominação da Praça Pública da cidade de Selbach/RS e dá Outras Providências.
Data de entrada: 07/08/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 10/08/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 048/2026: Denomina de "Bem Viver" o loteamento localizado no Município de Selbach/RS e dá outras providências.
Data de entrada: 24/07/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 27/07/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Desconto de Juros e Multa para Pagamentos de Débitos Fiscais em Parcela Única.
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