Projetos
Data de entrada: 08/05/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 11/05/2026
Autoriza o Município de Selbach/RS a receber, em doação, bem imóvel de propriedade de Clóvis Antônio Werlang, e dá outras providências
Data de entrada: 08/05/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 11/05/2026
Altera a Faixa Salarial do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Data de entrada: 22/04/2026
Autoria: executivo
Situação: Retirado
Data da votação: 23/04/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 033/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Enfermeiro(a).
Data de entrada: 22/04/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 23/04/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 032/2026: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-escola – CIEE/RS, e dá outras providências.
Data de entrada: 22/04/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 23/04/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 031/2026: Autoriza Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.
Data de entrada: 22/04/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 23/04/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 030/2026: Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências.
Data de entrada: 10/04/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 13/04/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 029/2026: Altera e dá nova Redação ao artigo 4º e Revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 3.097/2015, que autorizou o Poder Executivo de Selbach a doar Bens Imóveis (terrenos urbanos) e dá outras providências.
Data de entrada: 10/04/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 13/04/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 028/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicopedagogo.
Data de entrada: 10/04/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 13/04/2026
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2026: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Selbach/RS.
Aprovado no 1º turno, segue votação na proxima sessão
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