Sessões Plenárias

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 059/2023: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 060/2023: Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro, por meio de Celebração de Convênio junto ao Hospital São Jacob e dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 061/2023: Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2023 no valor de R$ 238.856,00, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 062/2023:Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 3.437/2.019 que "Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária”, e, dá outras providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 058/2023: Autoriza reabrir crédito especial no valor de R$ 238.750,00 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

Objetivo:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 058/2023: Autoriza reabrir crédito especial no valor de R$ 238.750,00 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 053/2023: Autoriza abrir créditos suplementares no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 054/2023: Denomina Rua XV de Novembro Norte e Avenida Jacuí Sul no Município de Selbach/RS, dando as Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 055/2023: Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 056/2023: Altera a Lei Municipal nº 2.681/2009, Que Dispõe sobre o Regime Jurídico Estatutário do Município de Selbach, para incluir dispositivo sobre a Concessão do Horário Especial de Trabalho ao Servidor Público Municipal que tenha Cônjuge, Filho ou Dependente Portadores de Necessidades Especiais e dá Outras Providências. 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 057/2023:Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 050/2023: Altera e dá nova redação ao Artigo 6º da Lei Municipal nº 3.762/2023, que “Institui a nova Política Habitacional de Interesse Social do Município de Selbach”.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 051/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL, e dá outras providências. Municipal de Habitação e dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 052/2023: Prorroga o Prazo de entrega dos Projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (2024) e a Lei do Orçamento Anual (2024).

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 041/2023: Revoga a Lei Municipal nº 2.311/2005 e Institui a nova Política Habitacional de Interesse Social do Município de Selbach e Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 042/2023: Revoga as Leis Municipais nº 2.641/2009 e 2.761/2011, E Institui o novo Conselho Municipal de Habitação e dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 043/2023:  Revoga a Lei Municipal 2.642/2009, e Institui o novo Fundo Munici-pal de Habitação e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 044/2023:  Altera e dá nova redação ao Artigo 9º da Lei Municipal nº 3.240/2016, que “Estabelece a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal De Selbach/RS”.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 046/2023: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 300.000,00 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 047/2023: Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 048/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Zelador e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 049/2023: Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro, por meio de Celebração de Convênio junto ao Hospital São Jacob e dá Outras Providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 038/2023: Autoriza o Poder Executivo proceder o Loteamento da área sob a matrícula n° 4.230 do Ofício de Registro de Imóveis de Selbach/RS, dando as providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 039/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.°  040/2023: Cria e institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Selbach/RS.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 037/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 034/2023: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental - 1° ao 5° ano/série e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 035/2023: Autoriza abrir crédito especial no valor de RS111.000,00 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 036/2023: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 10.267,00 no Orçamento Municipal de 2023 e dá outras providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 033/2023

 Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 030/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Atividades Físicas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 031/2023: Altera e dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.623/2022, redefinindo o Perímetro Urbano do Distrito 01 – Sede do Município de Selbach/RS, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 032/2023:Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 029/2023:Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 024/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 025/2023: Autoriza Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 026/2023 :Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 027/2023 : Altera e dá nova Redação ao Artigo 2º, inciso VIII da Lei Municipal nº 3.097/2015 que “Autoriza o Poder Executivo de Selbach doar Bens Imóveis (terrenos urbanos)”, e, dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 028/2023
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 025/2023
Autoriza Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 026/2023
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 027/2023
Altera e dá nova Redação ao Artigo 2º, inciso VIII da Lei Municipal nº 3.097/2015 que “Autoriza o Poder Executivo de Selbach doar Bens Imóveis (terrenos urbanos)”, e, dá outras providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 023/2023: Institui o Plano Municipal de Cultura de Selbach/RS – PMC e Dá Outras Providências

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 021/2023: Acrescenta dispositivos na Lei Municipal n° 3.465/2.020 que "Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Selbach/RS", e, dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 022/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Ginecologista e Obstetra e Dá Outras Providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 020/2023  Revoga a Lei Municipal nº 2.752/2010 que “Dispôs sobre a Concessão do Habite-se e Pagamento de Taxas Atinentes no Município de Selbach”, e, dá outras providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 019/2023 Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta a formação e atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar, do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, dispondo sobre o Fundo Municipal para a Criança e Adolescente de Selbach-RS.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 016/2023:Autoriza Abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras
providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 017/2023:Institui o Sistema Municipal de Cultura de Selbach, estabelece diretrizes para as políticas municipais de cultura, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 018/2023:Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 007/2023: Estabelece a afetação de um Imóvel Municipal passando a bem de uso especial.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 008/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 009/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 010/2023: Altera a Lista de Serviços referente ao ISS - Imposto Sobre Serviços, quanto ao Domicilio para pagamento, elencados no Artigo 1° § 3° da Lei Municipal n° 3.310/2017 - Que Altera e Consolida a Legislação Municipal relativa ao Imposto Sobre Serviços.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 011/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder desconto de Juros e Multa para Pagamentos de Débitos Fiscais em Parcela Única.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 012/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 013/2023: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 014/2023: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental - 1° ao 5° ano/série e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 015/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.