Sessões Plenárias

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 024/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 025/2023: Autoriza Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 026/2023 :Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 027/2023 : Altera e dá nova Redação ao Artigo 2º, inciso VIII da Lei Municipal nº 3.097/2015 que “Autoriza o Poder Executivo de Selbach doar Bens Imóveis (terrenos urbanos)”, e, dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 028/2023
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 025/2023
Autoriza Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 026/2023
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 027/2023
Altera e dá nova Redação ao Artigo 2º, inciso VIII da Lei Municipal nº 3.097/2015 que “Autoriza o Poder Executivo de Selbach doar Bens Imóveis (terrenos urbanos)”, e, dá outras providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 023/2023: Institui o Plano Municipal de Cultura de Selbach/RS – PMC e Dá Outras Providências

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 021/2023: Acrescenta dispositivos na Lei Municipal n° 3.465/2.020 que "Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Selbach/RS", e, dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 022/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Ginecologista e Obstetra e Dá Outras Providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 020/2023  Revoga a Lei Municipal nº 2.752/2010 que “Dispôs sobre a Concessão do Habite-se e Pagamento de Taxas Atinentes no Município de Selbach”, e, dá outras providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 019/2023 Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta a formação e atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar, do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, dispondo sobre o Fundo Municipal para a Criança e Adolescente de Selbach-RS.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 016/2023:Autoriza Abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras
providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 017/2023:Institui o Sistema Municipal de Cultura de Selbach, estabelece diretrizes para as políticas municipais de cultura, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 018/2023:Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 007/2023: Estabelece a afetação de um Imóvel Municipal passando a bem de uso especial.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 008/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 009/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 010/2023: Altera a Lista de Serviços referente ao ISS - Imposto Sobre Serviços, quanto ao Domicilio para pagamento, elencados no Artigo 1° § 3° da Lei Municipal n° 3.310/2017 - Que Altera e Consolida a Legislação Municipal relativa ao Imposto Sobre Serviços.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 011/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder desconto de Juros e Multa para Pagamentos de Débitos Fiscais em Parcela Única.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 012/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 013/2023: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 014/2023: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental - 1° ao 5° ano/série e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 015/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 001/2023 Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2023, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2022, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 002/2023 Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 25.000,00 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL n° 003/2023 Transforma a Extinta Gratificação Financeira PMAQ, em Prêmio Previne Brasil - Pagamento por Desempenho, para os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, no Âmbito do Programa Federal “Previne Brasil”, e Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 004/2023 nDispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano/série e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 005/2023 Autoriza o Município de Selbach-RS a conceder Reposição Salarial e Aumento Real aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 006/2023 Revoga a Lei Municipal nº 3.612/2022, Altera e dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.275/2017, que “Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores Municipais e, dá outras providências”.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2023 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO – VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 002/2023 AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2023 AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SELBACH/RS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 004/2023 Revoga a Lei Municipal nº 3.620/2022 e altera e dá nova redação ao artigo 2º da lei Municipal nº 3.273/2017 que Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e, dá outras providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 101/2022 Dispõe sobre a Criação de Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 102/2022 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 103/2022 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º  104/2022 Autoriza o município de Selbach-RS, a receber áreas urbanas em doação sem indenização para fins de Destinação de Prolongamento da Rua 15 de Novembro e da Rua Presidente Vargas, nesta cidade e, dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 105/2022 Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2023, alterando as TABELAS que tratam da PLANTA GENÉRICA DE VALORES, referidas nas Leis Municipais nº 3.437/2019, 3.508/2020 e 3.589/2021, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 106/2022 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Nutricionista.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 107/2022 Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 108/2022 Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 109/2022 Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 110/2022 Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 111/2022 Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano/série na disciplina de Ciências e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 112/2022 Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano/série e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 113/2022 Prorroga a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Assistente Social.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 114/2022 Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 10.278,72 no Orçamento Municipal de 2022 e dá outras providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI 100/ 2022- Orça a receita e fixa a despesa do Município de Selbach – RS, para o Exercício de 2023, e dá outras providências.

Objetivo:

https://www.cmselbach.com.br/?menu=projetos

Pauta:

PROJETO DE LEI Nº 096/2022-Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Farmacêutico.

PROJETO DE LEI Nº 097/2022-Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Engenheiro Civil.

PROJETO DE LEI Nº 098/2022-Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Veterinário.

PROJETO DE LEI Nº 099/2022-Estabelece normas e diretrizes para disciplinar o comércio ambulante realizado em veículo automotores, reboques ou de propulsão humana no Município de Selbach/RS e dá outras providências.

Objetivo:

https://www.cmselbach.com.br/?menu=projetos

Pauta:

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 001/2022- Revoga a resolução nº 068/2009 de 27 de agosto de 2009 e dispõe sobre o uso de veículo particular nos serviços externos do Poder Legislativo de Selbach-RS e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 092/2022- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 093/2022- Autoriza o município de Selbach-RS, a receber áreas urbanas em doação sem indenização para fins de Destinação de Área Verde,
Destinação da Rua “A”, Destinação da Rua “B” e Destinação a Rua Treze de Maio, nesta cidade e, dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 094/2022- Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 095/2022- Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Objetivo:

https://www.cmselbach.com.br/?menu=projetos

Pauta:

PROJETO DE LEI Nº 089/2022- Autoriza reabrir crédito especial no valor de R$ 238.750,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 090/2022 - Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 091/2022 - Institui o Programa de Incentivo à Produção Primária – AGROSELBACH II E Dá Outras Providências.

Objetivo:

https://www.cmselbach.com.br/?menu=projetos

Objetivo:

https://www.cmselbach.com.br/?menu=projetos

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 085/2022: Prorroga o Prazo de entrega dos Projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (2023) e a Lei do Orçamento Anual (2023)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 086/2022: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 087/2022:Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor de Ensino Fundamental e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 088/2022:Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

Objetivo:

https://www.cmselbach.com.br/?menu=projetos

Pauta:

Projeto de Lei Municipal 081/2022: Revoga a Lei Municipal nº 3.648/2022 e Reenquadra os cargos de Agente Comunitário de Saúde, com nova previsão de Nível e Vencimento, dando outras Providências.

Projeto de Lei Municipal 082/2022: Revoga a Lei Municipal nº 3.668/2022 e Reenquadra os cargos de Agente de Combate às Endemias, com nova previsão de Nível e Vencimento, dando outras Providências.

Projeto de Lei Municipal 083/2022: Estabelece regras básicas para a indicação de Diretores de Escolas da Rede Pública Municipal de Selbache dá outras providências

Projeto de Lei Municipal 084/2022: Altera e dá Nova Redação ao Artigo 30 da Lei Municipal nº 2.681/2009 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sel-bach, e dá outras providências.

Objetivo:

https://www.cmselbach.com.br/?menu=projetos

Pauta:

PROJETO DE LEI 005/ 2022 LEGISLATIVO -  Altera o Vencimento do Cargo de Assessor de Bancada e dá outras    providências.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 079/ 2022 - Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 238.750,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 080 / 2022- Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2022, no valor de R$ 30.151,00, e dá outras providências.

Objetivo:

https://www.cmselbach.com.br/?menu=projetos

Pauta:

Projeto de Lei 077/2022- Altera e dá nova Redação ao § 2º do Artigo 3º da Lei Municipal nº 2.685/2010 – Que Estabeleceu Critérios e Procedimentos Para Avaliação De Desempenho Do Magistério Público Municipal Para Fins De Promoção Na Carreira.

Projeto de Lei 078/2022- Autoriza Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.

Objetivo:

https://www.cmselbach.com.br/?menu=projetos