Sessão Ordinária 14/10/2024 às 19:00
Data: 14/10/2024
Tipo: Ordinária
Local: Câmara de Vereadores
Pauta da Sessão
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 032/2024: Altera o Plano Plurianual, Período 2022 a 2025, Lei Municipal nº 3.569/2021, na parte que trata dos Programas da Secretaria Municipal de Saúde, e Dá Outras Providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 033/2024: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, Lei Municipal nº 3.782/2023, na Parte que trata dos Programas da Secretaria Municipal de Saúde, e Dá Outras Providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034/2024: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 300.000,00 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2024: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Enfermeira(o) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036/2024: Revoga a Lei Municipal nº 3.655/2022, Inclui dispositivo e Altera e dá nova redação ao Inciso III do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.097/2015, que autorizou o Poder Executivo de Selbach a doar Bens Imóveis (terrenos urbanos) e dá outras providências.
