Sessão Ordinária 08/09/2023 às 19:00
Data: 08/09/2023
Tipo: Ordinária
Local: Câmara de Vereadores
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 041/2023: Revoga a Lei Municipal nº 2.311/2005 e Institui a nova Política Habitacional de Interesse Social do Município de Selbach e Dá Outras Providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 042/2023: Revoga as Leis Municipais nº 2.641/2009 e 2.761/2011, E Institui o novo Conselho Municipal de Habitação e dá Outras Providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 043/2023: Revoga a Lei Municipal 2.642/2009, e Institui o novo Fundo Munici-pal de Habitação e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 044/2023: Altera e dá nova redação ao Artigo 9º da Lei Municipal nº 3.240/2016, que “Estabelece a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal De Selbach/RS”.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 046/2023: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 300.000,00 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 047/2023: Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 048/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Zelador e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 049/2023: Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro, por meio de Celebração de Convênio junto ao Hospital São Jacob e dá Outras Providências.