Sessão Ordinária 13/11/2023 às 19:00
Data: 13/11/2023
Tipo: Ordinária
Local: Câmara de Vereadores
Pauta da Sessão
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 059/2023: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 060/2023: Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro, por meio de Celebração de Convênio junto ao Hospital São Jacob e dá Outras Providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 061/2023: Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2023 no valor de R$ 238.856,00, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 062/2023:Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 3.437/2.019 que "Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária”, e, dá outras providências.
