Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 024/2024: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 250.000,00 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 025/2024: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 026/2024: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 50.000,00 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 027/2024: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 250.000,00 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 028/2024: Denomina o Complexo Esportivo e o Módulo Esportivo Municipal.

Pauta:

 Projeto de lei Municipal N° 022: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 53.551,22 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.

Projeto de lei Municipal N° 023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Veterinário.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 019/2024: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Ginecologista e Obstetra e Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 020/2024: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Veterinário.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 021/2024: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 018/2024: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 013/2024: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 014/2024: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 25.000,00 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 015/2024: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 016/2024: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 017/2024: Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências.

Pauta:

Projetos do Executivo 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 011/2024: Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 012/2024: Altera e dá nova Redação ao § 4º do Artigo 3º, aos Artigos 6º e 7º da Lei Municipal nº 3.720/2023 que Transformou a Extinta Gratificação Financeira PMAQ, em Prêmio Previne Brasil - Pagamento por Desempenho, para os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, no Âmbito do Programa Federal “Previne Brasil”, e dá outras providências.

 Projetos do Lesgilativo 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 05/2024: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 06/2024 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pauta:

PROJETOS EXECUTIVO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 001/2024: Dispõe sobre Contratação Temporária de de Professor(a) de Educação Infantil. O projeto de Lei visa autorizar o Município a contratar temporariamente e de excepcional interesse público, com a finalidade de substituir a Professora Maria Denise Höhn Prediger, que se encontra de licença de interesse conforme Portaria nº 051/2024.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 002/2024 : Altera o Vencimento Básico do Cargo de Técnico de Enfermagem. A referida alteração refere-se ao Vencimento Básico, passando de R$ 2.603,88 para R$ 3.022, com a finalidade de instituir o piso nacional aos Técnicos de Enfermagem de acordo com a Lei Federal nº 14.434/2022.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 003/2024: Autoriza o Município de Selbach-RS a conceder Reposição Salarial e Aumento Real aos Servidores Municipais, O projeto concede reposição e aumento real no percentual de 6,50%  aos servidores. O índice de 4,50%, refere-se ao IPCA acumulado dos meses de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 004/2024: O projeto visa alterar o valor do Auxilio Alimentação, passando de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 005/2024: Dispõe sobre Contratação Temporária de Professor(a) de Educação Infantil,  com a finalidade de substituir a professora Andréia Holz que se encontra de Atestado Médico.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 006/2024: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços Gerais para substituir a servidora Concursada no cargo Sra. Jéssica Viera, que se encontra de Licença Interesse.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 007/2024: Dispõe sobre a Contratação de Agente Comunitário de Saúde para substituir o servidor concursado no Cargo de Agente Comunitário de Saúde Rural, Sr. Bruno Victorino de Souza que foi exonerado.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2024: Institui a Função de Agente de Contratação atendendo a determinação da Lei De Licitações eContratos Administrativos, onde Dispõe sobre Regras e Diretrizes paraa Atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio e daComissão de Contratação, no Âmbito da Administração PúblicaMunicipal.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 009/2024 O Projeto em questão busca abrir créditos no Orçamento Municipal de 2024, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2023, relativamente aos saldos vinculados não utilizados no exercício passado (2023) disponível nas respectivas contas bancárias em 31/12/2023. Tais créditos são necessários para que os serviços não sejam interrompidos neste início de ano, pois são recursos vinculados e precisam de urgência em sua utilização, nas respectivas esferas de governo.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 010/2024 O Projeto visa subsidiar as despesas referentes a aquisição de máquinas e equipamentos, conforme Convênio n.º 940811/2023, com recursos repassados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

PROJETOS LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2024 : O Projeto concede reposição salarial nos subsídios do Prefeito – Vice Prefeito e Secretários Municipais na ordem de 4,50. O índice de 4,50% refere-se ao IPCA acumulado dos meses de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 002/2024:  O Projeto concede reposição nos subsídio dos Vereadores na ordem de 4,50% .O índice de 4,50 %, refere-se ao IPCA acumulado dos meses de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2024:O projeto concede reposição salarial no percentual de 6,50 % a todos os servidores, da Câmara .O índice de 4,50 % refere-se ao IPCA acumulado dos meses de fevereiro 2023 a janeiro de 2024, anexo ao projeto, mais aumento real de 2%

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 004/2024 : O Projeto em questão dispõe sobre o aumento do auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores recepcionado pela Lei Municipal nº 3.273/2017, passando de R$ 400,00, (quatrocentos reais) para R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), mensais.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 071/2023:Dispõe sobre a Criação do Cargo Efetivo de Agente de Combate ás Endemias no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 072/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Enfermeira(o) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 073/2023:Insere Dispositivos na Lei Municipal nº 2.347/2005 e Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 074/2023: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 075/2023: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 076/2023: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 077/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 078/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 079/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 080/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 081/2023: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano/série na disciplina de Ciências e dá outras providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 067/2023:Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2024 e, dá outras providências.    

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 068/2023: Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2024, alterando as TABELAS que tratam da PLANTA GENÉRICA DE VALORES, referidas nas Leis Municipais nº 3.437/2019, 3.508/2020, 3.589/2021 e 3.708/2022, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 069/2023:Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 070/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach/RS celebrar Convênio com a Associação das Damas de Caridade mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo para a realização de Cirurgias Eletivas Traumato-Ortopedia para pacientes do Sistema Único de Saúde residentes no Município de Selbach - RS e dá outras providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 063/2023: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 55.408,52 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 064/2023: Denomina Praça Pública no Distrito de Arroio Grande – Selbach/RS e dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 065/2023: Denomina a Rua Elaine Desconsi Werlang, no Distrito De Arroio Grande – Selbach e dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 066/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 059/2023: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 060/2023: Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro, por meio de Celebração de Convênio junto ao Hospital São Jacob e dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 061/2023: Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2023 no valor de R$ 238.856,00, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 062/2023:Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 3.437/2.019 que "Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária”, e, dá outras providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 058/2023: Autoriza reabrir crédito especial no valor de R$ 238.750,00 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

Objetivo:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 058/2023: Autoriza reabrir crédito especial no valor de R$ 238.750,00 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 053/2023: Autoriza abrir créditos suplementares no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 054/2023: Denomina Rua XV de Novembro Norte e Avenida Jacuí Sul no Município de Selbach/RS, dando as Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 055/2023: Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 056/2023: Altera a Lei Municipal nº 2.681/2009, Que Dispõe sobre o Regime Jurídico Estatutário do Município de Selbach, para incluir dispositivo sobre a Concessão do Horário Especial de Trabalho ao Servidor Público Municipal que tenha Cônjuge, Filho ou Dependente Portadores de Necessidades Especiais e dá Outras Providências. 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 057/2023:Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 050/2023: Altera e dá nova redação ao Artigo 6º da Lei Municipal nº 3.762/2023, que “Institui a nova Política Habitacional de Interesse Social do Município de Selbach”.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 051/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL, e dá outras providências. Municipal de Habitação e dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 052/2023: Prorroga o Prazo de entrega dos Projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (2024) e a Lei do Orçamento Anual (2024).

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 041/2023: Revoga a Lei Municipal nº 2.311/2005 e Institui a nova Política Habitacional de Interesse Social do Município de Selbach e Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 042/2023: Revoga as Leis Municipais nº 2.641/2009 e 2.761/2011, E Institui o novo Conselho Municipal de Habitação e dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 043/2023:  Revoga a Lei Municipal 2.642/2009, e Institui o novo Fundo Munici-pal de Habitação e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 044/2023:  Altera e dá nova redação ao Artigo 9º da Lei Municipal nº 3.240/2016, que “Estabelece a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal De Selbach/RS”.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 046/2023: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 300.000,00 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 047/2023: Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 048/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Zelador e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 049/2023: Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro, por meio de Celebração de Convênio junto ao Hospital São Jacob e dá Outras Providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 038/2023: Autoriza o Poder Executivo proceder o Loteamento da área sob a matrícula n° 4.230 do Ofício de Registro de Imóveis de Selbach/RS, dando as providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 039/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.°  040/2023: Cria e institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Selbach/RS.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 037/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 034/2023: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental - 1° ao 5° ano/série e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 035/2023: Autoriza abrir crédito especial no valor de RS111.000,00 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 036/2023: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 10.267,00 no Orçamento Municipal de 2023 e dá outras providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 033/2023

 Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 030/2023: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Atividades Físicas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 031/2023: Altera e dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.623/2022, redefinindo o Perímetro Urbano do Distrito 01 – Sede do Município de Selbach/RS, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 032/2023:Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 029/2023:Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências.