Objetivo:

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2026: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Selbach/RS

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 028/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicopedagogo.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 029/2026: Altera e dá nova Redação ao artigo 4º e Revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 3.097/2015, que autorizou o Poder Executivo de Selbach a doar Bens Imóveis (terrenos urbanos) e dá outras providências.

Objetivo:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 025/2026: Institui a Rede Municipal de Proteção Integral, estabelece sua composição, objetivos, diretrizes e funcionamento, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 026/2026: Cria o Cargo efetivo de Psicopedagogo, no Âmbito da Administração Municipal de Selbach/RS e Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 027/2026: Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.

Objetivo:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 021/2026: Denomina o Centro de Convivência Social do Distrito de Arroio Grande – Selbach/RS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 022/2026: Altera e dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.324/2017, que “Concedeu ajuda Pecuniária de Moradia e Alimentação aos Médicos Participantes do “Projeto Mais Médicos Para O Brasil” que exercerem Atividades no Município de Selbach, RS”, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2026: Institui o Programa de Incentivo à Correção de Solo – SOLO PROTEGIDO - e Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 024/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

Objetivo:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 002/2026: Autoriza o Município de Selbach-RS a conceder Reposição Salarial e Aumento Real aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 003/2026: Revoga a Lei Municipal nº 3.887/2025, e Altera e dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.275/2017, que “Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores Municipais e, dá outras providências”.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 004/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate às Endemias, e Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 005/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Consultório Dentário, e Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 006/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 007/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 008/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 009/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 010/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 011/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 012/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 013/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 014/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 015/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 016/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Odontólogo, e Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 017/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Odontólogo, e Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 018/2026: Aprova e instituí o Plano Municipal da Primeira Infância– PMPI (2026 -2036) de Selbach/RS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 019/2026: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano/série na disciplina de Ciências e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 020/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2026: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO - VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS

Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2026:  Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS a conceder reposição nos subsídio dos Vereadores de Selbach/RS e da outras providencias

Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2026: Autoriza A Câmara Municipal de Vereadores De Selbach-RS A Conceder Reposição Salarial e aumento real a todos os Servidores da Câmara de Vereadores de Selbach/RS

Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2026: - Revoga a Lei Municipal n° 3.896/2025 e altera e dá nova redação ao artigo 2° da lei Municipal n° 3.273/2017 que Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e, dá outras providências.

Objetivo:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 001/2026: Altera a Carga Horária do Cargo de Médico de Saúde da Família e Dá Outras Providências.

Pauta:

 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 100/2025: Institui Gratificação de Serviço ao(à) servidor(a) titular do cargo de Farmacêutico(a) designado(a) para executar serviços específicos no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 101/2025: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 102/2025: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 103/2025: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 104/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 105/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 106/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 107/2025: Institui o Programa Municipal de Incentivo À Agroindústria – PROAGROINDÚSTRIAS e Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 108/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Zelador e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 109/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 110/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 9.798,04 no Orçamento Municipal de 2025 e dá outras providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 098/2025: Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 099/2025: Amplia o Perímetro Urbano do Município de Selbach (Distrito 01 – Sede), e dá outras providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 091/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 198.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 092/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 334.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 093/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 094/2025: Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2026, alterando as TABELAS que tratam da PLANTA GENÉRICA DE VALORES, referidas nas Leis Municipais nº 3.437/2019, 3.508/2020, 3.589/2021, 3.708/2022, 3.787/2023 e 3.853/2024, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 095/2025: Cria o Cargo efetivo de Atendente de Farmácia dando as providên-cias.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 096/2025: Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Selbach, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Fe-deral, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 088/2025: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 089/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 91.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 090/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 201.300,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 080/2025: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Selbach-RS para o período de 2026 a 2029 e, dá as providências.

 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 087/2025: Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Objetivo:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 080/2025: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Selbach-RS para o período de 2026 a 2029 e, dá as providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 081/2025: Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí – Comaja, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 082/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 083/2025: Altera e dá Nova Redação ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 3.660/2022 que Alterou a Alíquota de Recuperação do Passivo Atuarial e Financeiro a Cargo do Município de Selbach, destinada ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 084/2025: Autoriza Abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 085/2025: Altera a Alíquota referente a Taxa de Serviços Urbanos constante no Anexo VII, da Lei Municipal N.º 3.437/2019 – Código Tributário Municipal e, dá as providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 086/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico de Saúde da Família, e Dá Outras Providências.

Objetivo:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 074/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 396.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 075/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 71.500,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 076/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 077/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 185.998,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 078/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 198.649,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 079/2025: Prorroga, até 01 (um) ano após a aprovação do Plano Nacional de Educação, a vigência do Plano Municipal de Educação.

Objetivo:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 072/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Veterinário.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 073/2025: Dispõe sobre a Criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Selbach - RS e dá outras providências.

Objetivo:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 069/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Atendente de Farmácia.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 070/2025: Prorroga o Prazo de entrega dos Projetos de Lei relacionada ao Plano Plurianual (2026 – 2029) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (2026).

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 071/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Objetivo:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 063/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de

Excepcional Interesse Público de Médico Pediatra.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 064/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de

Excepcional Interesse Público de Médico Ginecologista e Obstetra e Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 065/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de

Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 066/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de

Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 067/2025: Dispõe sobre Contratação Temporária de

Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 068/2025: Altera e dá nova Redação ao § 11 do Artigo 21 da Lei Municipal n° 3.465/2020 que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Selbach/RS, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.

Pauta:

 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 056/2025 : Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 057/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 058/2025

Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro, por meio de Celebração de Convênio junto ao Hospital São Jacob e dá Outras Providências.

 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 059/2025

Altera a Faixa e o Vencimento do Cargo de Assessor de Imprensa e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 060/2025

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 299.999,86 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 061/2025

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 250.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 062/2025

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 051/2025: Altera a Denominação da Praça Pública da cidade de Selbach/RS e dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 052/2025: Denomina Avenida localizada no Distrito De Arroio Grande – Selbach e dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 053/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 054/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 055/2025: Altera e dá nova redação ao Inciso IX do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.097/2015, que autorizou o Poder Executivo de Selbach a doar Bens Imóveis (terrenos urbanos) e dá outras providências.

Objetivo:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 048/2025: Altera a Carga Horária e a Faixa Salarial do Cargo de Farmacêutico e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 049/2025: Autoriza o Poder Executivo a Alienar, mediante Licitação, imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 050/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas e dá outras providências.

Objetivo:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 045/2025: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano/série na disciplina de Ciências e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 046/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas e dá outras providências.

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 041/2025: Altera e dá nova Redação ao Artigo 275 da Lei Municipal nº 3.437/2019 que estabeleceu o Código Tributário do Município, consolidou a Legislação Tributária, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 042/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 043/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 044/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas e dá outras providências.         

Pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 038/2025: Dispõe sobre a Criação do Cargo Efetivo de Operário Especializado no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 039/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo(a) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 040/2025: DECLARA os terrenos urbanos localizados na Avenida 25 de Julho, Rua “1” TRECHO a, Rua “1” TRECHO b, Rua “2” e Rua “3”, adequadamente identificados, como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, para fins de inclusão em Programa Habitacional de Interesse Social, AUTORIZA o Poder Executivo a alienar lotes urbanos de sua propriedade, e dá outras providências.