Sessão Ordinária 2024 09/12/2024 às 18:30
Data: 09/12/2024
Tipo: Ordinária
Local: Câmara de Vereadores
Pauta da Sessão
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 045/2024: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 046/2024: Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2025, alterando as TABELAS que tratam da PLANTA GENÉRICA DE VALORES, referidas nas Leis Municipais nº 3.437/2019, 3.508/2020, 3.589/2021, 3.708/2022 e 3.787/2023, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2024: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico de Saúde da Família, e Dá Outras Providências.
