Sessões Plenárias

Sessão Ordinária 2025 10/03/2025 às 19:00

Data: 10/03/2025

Tipo: Ordinária

Local: Câmara de Vereadores

Pauta da Sessão

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 032/2025: Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 033/2025: Altera os requisitos relacionado a Forma de Provimento do Cargo de Coordenador de Programas de Saúde, dando as Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 034/2025: Altera os requisitos relacionado a Forma de Provimento do Cargo de Coordenador(a) de Atenção Básica, dando as Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 035/2025: Dispõe sobre os Feriados Civis e Religiosos Municipais, Dia de Ponto Facultativo, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036/2025: Institui o Programa de Incentivo à Correção de Solo – SOLO PROTEGIDO - e dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 037/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

 

Vereadores Presentes na Sessão

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