Sessões Plenárias

Sessão Ordinária 2025 24/03/2025 às 19:00

Data: 24/03/2025

Tipo: Ordinária

Local: Câmara de Vereadores

Pauta da Sessão

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 038/2025: Dispõe sobre a Criação do Cargo Efetivo de Operário Especializado no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 039/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo(a) e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 040/2025: DECLARA os terrenos urbanos localizados na Avenida 25 de Julho, Rua “1” TRECHO a, Rua “1” TRECHO b, Rua “2” e Rua “3”, adequadamente identificados, como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, para fins de inclusão em Programa Habitacional de Interesse Social, AUTORIZA o Poder Executivo a alienar lotes urbanos de sua propriedade, e dá outras providências.

Vereadores Presentes na Sessão

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