Sessão Ordinária 24/10/2024 às 19:00
Data: 24/10/2024
Tipo: Ordinária
Local: Câmara de Vereadores
Pauta da Sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO N.º 001/2024: Regulamenta o acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Desconto de Juros e Multa para Pagamentos de Débitos Fiscais em Parcela Única.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 038/2024: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo.
ROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 039/2024: Autoriza abrir créPdito especial no valor de R$ 17.529,96 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 040/2024: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Nutricionista.
