Sessão Ordinária 2025 13/10/2025 às 19:00
Data: 13/10/2025
Tipo: Ordinária
Local: Câmara dos Vereadores de Selbach
Objetivo da Sessão
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 080/2025: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Selbach-RS para o período de 2026 a 2029 e, dá as providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 081/2025: Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí – Comaja, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 082/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 083/2025: Altera e dá Nova Redação ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 3.660/2022 que Alterou a Alíquota de Recuperação do Passivo Atuarial e Financeiro a Cargo do Município de Selbach, destinada ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 084/2025: Autoriza Abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 085/2025: Altera a Alíquota referente a Taxa de Serviços Urbanos constante no Anexo VII, da Lei Municipal N.º 3.437/2019 – Código Tributário Municipal e, dá as providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 086/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico de Saúde da Família, e Dá Outras Providências.
Vereadores Presentes na Sessão
