Sessão Ordinária 2025 15/08/2025 às 19:00
Data: 15/08/2025
Tipo: Ordinária
Local: Câmara dos Vereadores de Selbach
Objetivo da Sessão
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 063/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de
Excepcional Interesse Público de Médico Pediatra.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 064/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de
Excepcional Interesse Público de Médico Ginecologista e Obstetra e Dá Outras Providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 065/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de
Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 066/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de
Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 067/2025: Dispõe sobre Contratação Temporária de
Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 068/2025: Altera e dá nova Redação ao § 11 do Artigo 21 da Lei Municipal n° 3.465/2020 que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Selbach/RS, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.
Vereadores Presentes na Sessão
