Projeto nº 086/2025

Data de entrada: 13/10/2025

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/10/2025

PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 086/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico de Saúde da Família, e Dá Outras Providências.

Projeto nº 085/2025

Data de entrada: 10/10/2025

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/10/2025

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 085/2025: Altera a Alíquota referente a Taxa de Serviços Urbanos constante no Anexo VII, da Lei Municipal N.º 3.437/2019 – Código Tributário Municipal e, dá as providências.

Projeto nº 084/2025

Data de entrada: 10/10/2025

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/10/2025

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 084/2025: Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

Projeto nº 083/2025

Data de entrada: 10/10/2025

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/10/2025

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 083/2025: Altera e dá Nova Redação ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 3.660/2022 que Alterou a Alíquota de Recuperação do Passivo Atuarial e Financeiro a Cargo do Município de Selbach, destinada ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos, e dá outras providências.

Projeto nº 082/2025

Data de entrada: 10/10/2025

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/10/2025

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 082/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Projeto nº 081/2025

Data de entrada: 10/10/2025

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/10/2025

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 081/2025: Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí – Comaja, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005, e dá outras providências.

Projeto nº 080/2025

Data de entrada: 10/10/2025

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 29/10/2025

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 080/2025: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Selbach-RS para o período de 2026 a 2029 e, dá as providências.

Projeto nº 079/2025

Data de entrada: 18/09/2025

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/09/2025

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 079/2025: Prorroga, até 01 (um) ano após a aprovação do Plano Nacional de Educação, a vigência do Plano Municipal de Educação.

Projeto nº 078/2025

Data de entrada: 18/09/2025

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/09/2025

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 078/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 198.649,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

Projeto nº 077/2025

Data de entrada: 18/09/2025

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/09/2025

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 077/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 185.998,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

Projeto nº 076/2025

Data de entrada: 18/09/2025

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/09/2025

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 076/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

Projeto nº 075/2025

Data de entrada: 18/09/2025

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/09/2025

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 075/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 71.500,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

Projeto nº 074/2025

Data de entrada: 18/09/2025

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/09/2025

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 074/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 396.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

Projeto nº 073/2025

Data de entrada: 05/09/2025

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/09/2025

Dispõe sobre a Criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Selbach - RS e dá outras providências.

Projeto nº 072/2025

Data de entrada: 05/09/2025

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/09/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Veterinário

Projeto nº 071/2025

Data de entrada: 22/08/2025

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/08/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Projeto nº 070/2025

Data de entrada: 22/08/2025

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/08/2025

Prorroga o Prazo de entrega dos Projetos de Lei relacionada ao Plano Plurianual (2026 – 2029) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (2026).

Projeto nº 069/2025

Data de entrada: 22/08/2025

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/08/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Atendente de Farmácia.

Projeto nº 068/2025

Data de entrada: 14/08/2025

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/08/2025

Altera e dá nova Redação ao § 11 do Artigo 21 da Lei Municipal n° 3.465/2020 que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Selbach/RS, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.

Projeto nº 067/2025

Data de entrada: 14/08/2025

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/08/2025

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Projeto nº 066/2025

Data de entrada: 14/08/2025

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/08/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

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