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Data de entrada: 11/09/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/09/2026
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.
Data de entrada: 11/09/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/09/2026
Dispõe sobre a Criação do Cargo Efetivo de Motorista/Operador de Máquinas no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.
Data de entrada: 11/09/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/09/2026
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 439.182,06 no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.
Data de entrada: 11/09/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/09/2026
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 150.000,00 no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.
Data de entrada: 11/09/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/09/2026
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00 no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.
Data de entrada: 11/09/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/09/2026
Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2026 no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências.
Data de entrada: 21/08/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 24/08/2026
Data de entrada: 07/08/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 10/08/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 048/2026: Denomina de "Bem Viver" o loteamento localizado no Município de Selbach/RS e dá outras providências.
Data de entrada: 24/07/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 27/07/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Desconto de Juros e Multa para Pagamentos de Débitos Fiscais em Parcela Única.
Data de entrada: 24/07/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 27/07/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 046/2026: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 199.000,00 no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências
Data de entrada: 24/07/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 27/07/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 045/2026: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 398.000,00 no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.
Data de entrada: 24/07/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 27/07/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 044/2026: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 398.000,00 no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.
Data de entrada: 10/07/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 13/07/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 043/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse
Público de Fisioterapeuta.
Data de entrada: 19/06/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/06/2026
Dispõe sobre a Criação do Cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências
Data de entrada: 03/06/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 08/06/2026
Dispõe sobre a estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências
Data de entrada: 03/06/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/06/2026
Dispõe sobre o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município De Selbach – RS e Dá Outras Providências.
Data de entrada: 03/06/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/06/2026
Dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Selbach – RS.
Data de entrada: 03/06/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/06/2026
Altera disposições na Lei Municipal nº 2.681, de 29 de dezembro de 2009, que trata o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Selbach, e dá outras providências.
Data de entrada: 03/06/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 08/06/2026
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Enfermeiro(a).
Data de entrada: 03/06/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 08/06/2026
Institui o Programa Municipal de Atenção Domiciliar “Dr. Gilberto Wiesel”, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Selbach/RS, e dá outras providências.
Data de entrada: 08/05/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 11/05/2026
Autoriza o Município de Selbach/RS a receber, em doação, bem imóvel de propriedade de Clóvis Antônio Werlang, e dá outras providências
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