Projetos

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Projeto nº 070/2026

Data de entrada: 19/11/2026

Autoria: executivo

Situação: Tramitando

Data da votação: 23/11/2026

Institui o IBS como Imposto de Competência Compartilhada e Estabelece seu Regramento no Município de Selbach – RS e Dá Outras Providências.

Projeto nº 069/2026

Data de entrada: 19/11/2026

Autoria: executivo

Situação: Tramitando

Data da votação: 23/11/2026

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Enfermeiro(a) e dá outras providências.

Projeto nº 068/2026

Data de entrada: 19/11/2026

Autoria: executivo

Situação: Tramitando

Data da votação: 23/11/2026

Prorroga o Prazo de Entrega do Orçamento Anual do Próximo Exercício e, Dá Outras Providências.

Projeto nº 067/2026

Data de entrada: 19/11/2026

Autoria: executivo

Situação: Tramitando

Data da votação: 23/11/2026

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2026, alterando as TABELAS que tratam da PLANTA GENÉRICA DE VALORES, referidas nas Leis Municipais nº 3.437/2019, 3.508/2020, 3.589/2021, 3.708/2022, 3.787/2023, 3.853/2024 e 3.959/2025, e dá outras providências.

Projeto nº 066/2026

Data de entrada: 19/11/2026

Autoria: executivo

Situação: Tramitando

Data da votação: 23/11/2026

Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e Serviço de Inspeção Municipal no Município de Selbach e Dá Outras Providências.

Projeto nº 065/2026

Data de entrada: 19/11/2026

Autoria: executivo

Situação: Tramitando

Data da votação: 23/11/2026

Dispõe sobre a Criação de Cargo de Odontólogo, no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Projeto nº 064/2026

Data de entrada: 06/11/2026

Autoria: executivo

Situação: Tramitando

Data da votação: 23/11/2026

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 064/2026 : Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de  2027, e dá outras providências. 

Projeto nº 063/2026

Data de entrada: 23/10/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/10/2026

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 063/2026 : Autoriza abrir crédito suplementar no valor de R$ 123.039,13 no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.

Projeto nº 062/2026

Data de entrada: 13/10/2026

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/10/2026

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse 
Público de Médico Ginecologista e Obstetra e Dá Outras 
Providências. 

Projeto nº 061/2026

Data de entrada: 09/10/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/10/2026

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.

 

Projeto nº 060/2026

Data de entrada: 09/10/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/10/2026

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.

Projeto nº 059/2026

Data de entrada: 25/09/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/09/2026

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Educacional e dá outras providências. 

Projeto nº 058/2026

Data de entrada: 25/09/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/09/2026

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Fiscal Sanitário Municipal e dá outras providências.

Projeto nº 057/2026

Data de entrada: 25/09/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/09/2026

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Projeto nº 056/2026

Data de entrada: 25/09/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/09/2026

Prorroga o Prazo de entrega da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027. 

Projeto nº 002/2026

Data de entrada: 25/09/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/10/2026

Altera a Lei Orgânica do Município de Selbach para adequá-la ao Imposto Sobre Bens e Serviços – IBS, previsto no Art. 156-A da Constituição Federal, de Competência Compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios, e Estabelece Disposições Relativas ao Período de Transição e à Extinção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.

Projeto nº 055/2026

Data de entrada: 11/09/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/09/2026

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

Projeto nº 054/2026

Data de entrada: 11/09/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/09/2026

Dispõe sobre a Criação do Cargo Efetivo de Motorista/Operador de Máquinas no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Projeto nº 053/2026

Data de entrada: 11/09/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/09/2026

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 439.182,06 no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.

Projeto nº 052/2026

Data de entrada: 11/09/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/09/2026

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 150.000,00 no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.

Projeto nº 051/2026

Data de entrada: 11/09/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/09/2026

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00 no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.

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