Projeto nº 022/2026

Data de entrada: 06/03/2026

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/03/2026

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 022/2026

Altera e dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.324/2017, que “Concedeu ajuda Pecuniária de Moradia e Alimentação aos Médicos Participantes do “Projeto Mais Médicos Para O Brasil” que exercerem Atividades no Município de Selbach, RS”, e dá outras providências.

Projeto nº 021/2026

Data de entrada: 06/03/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/03/2026

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 021/2026: Denomina o Centro de Convivência Social do Distrito de Arroio Grande – Selbach/RS.

Projeto nº 024/2026

Data de entrada: 06/03/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/03/2026

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 024/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

Projeto nº 020/2026

Data de entrada: 13/02/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 19/02/2026

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 020/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Projeto nº 019/2026

Data de entrada: 13/02/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 19/02/2026

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 019/2026: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano/série na disciplina de Ciências e dá outras providências.

Projeto nº 018/2026

Data de entrada: 13/02/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 19/02/2026

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 018/2026: Aprova e instituí o Plano Municipal da Primeira Infância– PMPI (2026 -2036) de Selbach/RS.

Projeto nº 017/2026

Data de entrada: 13/02/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 19/02/2026

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 017/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Odontólogo, e Dá Outras Providências.

Projeto nº 016/2026

Data de entrada: 13/02/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 19/02/2026

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 016/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Odontólogo, e Dá Outras Providências.

Projeto nº 015/2026

Data de entrada: 13/02/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 19/02/2026

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 015/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

Projeto nº 014/2026

Data de entrada: 13/02/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 19/02/2026

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 014/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

Projeto nº 013/2026

Data de entrada: 13/02/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 19/02/2026

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 013/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

Projeto nº 012/2026

Data de entrada: 13/02/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 19/02/2026

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 012/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Projeto nº 011/2026

Data de entrada: 13/02/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 19/02/2026

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 011/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Projeto nº 010/2026

Data de entrada: 13/02/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 19/02/2026

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 010/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Projeto nº 009/2026

Data de entrada: 13/02/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 19/02/2026

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 009/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Projeto nº 008/2026

Data de entrada: 13/02/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 19/02/2026

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 008/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Projeto nº 007/2026

Data de entrada: 13/02/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 19/02/2026

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 007/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Projeto nº 006/2026

Data de entrada: 13/02/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 19/02/2026

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 006/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Projeto nº 005/2026

Data de entrada: 13/02/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 19/02/2026

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 005/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Consultório Dentário, e Dá Outras Providências.

Projeto nº 004/2026

Data de entrada: 13/02/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 19/02/2026

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 004/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate às Endemias, e Dá Outras Providências.

Projeto nº 004/2026

Data de entrada: 13/02/2026

Autoria: legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 19/02/2026

Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2026: - Revoga a Lei Municipal n° 3.896/2025 e altera e dá nova redação ao artigo 2° da lei Municipal n° 3.273/2017 que Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e, dá outras providências.

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