Projetos

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Projeto nº 050/2026

Data de entrada: 11/09/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/09/2026

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2026 no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências.

Projeto nº 049/2026

Data de entrada: 21/08/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/08/2026

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 049/2026: Altera a Denominação da Praça Pública da cidade de Selbach/RS e dá Outras Providências.

Projeto nº 048/2026

Data de entrada: 07/08/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/08/2026

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 048/2026: Denomina de "Bem Viver" o loteamento localizado no Município de Selbach/RS e dá outras providências.

Projeto nº 047/2026

Data de entrada: 24/07/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/07/2026

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Desconto de Juros e Multa para Pagamentos de Débitos Fiscais em Parcela Única.

Projeto nº 046/2026

Data de entrada: 24/07/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/07/2026

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 046/2026: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 199.000,00 no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências

Projeto nº 045/2026

Data de entrada: 24/07/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/07/2026

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 045/2026: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 398.000,00 no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.

Projeto nº 044/2026

Data de entrada: 24/07/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/07/2026

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 044/2026: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 398.000,00 no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.

Projeto nº 043/2026

Data de entrada: 10/07/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/07/2026

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 043/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse
Público de Fisioterapeuta.

Projeto nº 042/2026

Data de entrada: 19/06/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/06/2026

Dispõe sobre a Criação do Cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências

Projeto nº 041/2026

Data de entrada: 03/06/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/06/2026

Dispõe sobre a estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências

 

Projeto nº 040/2026

Data de entrada: 03/06/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/06/2026

Dispõe sobre o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município De Selbach – RS e Dá Outras Providências.

Projeto nº 039/2026

Data de entrada: 03/06/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/06/2026

Dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Selbach – RS.

Projeto nº 038/2026

Data de entrada: 03/06/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/06/2026

Altera disposições na Lei Municipal nº 2.681, de 29 de dezembro de 2009, que trata o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Selbach, e dá outras providências. 

Projeto nº 037/2026

Data de entrada: 03/06/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/06/2026

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Enfermeiro(a).

Projeto nº 036/2026

Data de entrada: 03/06/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/06/2026

Institui o Programa Municipal de Atenção Domiciliar “Dr. Gilberto Wiesel”, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Selbach/RS, e dá outras providências.

Projeto nº 035/2026

Data de entrada: 08/05/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/05/2026

Autoriza o Município de Selbach/RS a receber, em doação, bem imóvel de propriedade de Clóvis Antônio Werlang, e dá outras providências

Projeto nº 034/2026

Data de entrada: 08/05/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/05/2026

Altera a Faixa Salarial do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Projeto nº 033/2026

Data de entrada: 22/04/2026

Autoria: executivo

Situação: Retirado

Data da votação: 23/04/2026

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 033/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Enfermeiro(a).

Projeto nº 032/2026

Data de entrada: 22/04/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/04/2026

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 032/2026: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-escola – CIEE/RS, e dá outras providências.

Projeto nº 031/2026

Data de entrada: 22/04/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/04/2026

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 031/2026: Autoriza Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.

Projeto nº 030/2026

Data de entrada: 22/04/2026

Autoria: executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/04/2026

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 030/2026: Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências.

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