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Data de entrada: 11/07/2025
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/07/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 058/2025
Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro, por meio de Celebração de Convênio junto ao Hospital São Jacob e dá Outras Providências.
Data de entrada: 11/07/2025
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/07/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 057/2025
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.
Data de entrada: 11/07/2025
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/07/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 056/2025 : Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Data de entrada: 06/06/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 09/06/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 055/2025: Altera e dá nova redação ao Inciso IX do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.097/2015, que autorizou o Poder Executivo de Selbach a doar Bens Imóveis (terrenos urbanos) e dá outras providências.
Data de entrada: 06/06/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 09/06/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 054/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo.
Data de entrada: 06/06/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 09/06/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 053/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.
Data de entrada: 06/06/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 09/06/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 052/2025: Denomina Avenida localizada no Distrito De Arroio Grande – Selbach e dá Outras Providências.
Data de entrada: 06/06/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 09/06/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 051/2025: Altera a Denominação da Praça Pública da cidade de Selbach/RS e dá Outras Providências.
Data de entrada: 09/05/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 12/05/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 050/2025 - Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas e dá outras providências.
Data de entrada: 09/05/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 12/05/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 049/2025 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar, mediante Licitação, imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.
Data de entrada: 09/05/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 12/05/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 048/2025 - Altera a Carga Horária e a Faixa Salarial do Cargo de Farmacêutico e dá outras providências.
Data de entrada: 25/04/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 28/04/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas e dá outras providências.
Data de entrada: 25/04/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 28/04/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 046/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.
Data de entrada: 25/04/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 28/04/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 045/2025: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano/série na disciplina de Ciências e dá outras providências.
Data de entrada: 11/04/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/04/2025
Data de entrada: 11/04/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/04/2025
Data de entrada: 11/04/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/04/2025
Data de entrada: 11/04/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/04/2025
Data de entrada: 21/03/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/04/2025
DECLARA os terrenos urbanos localizados na Avenida 25 de Julho, Rua “1” TRECHO a, Rua “1” TRECHO b, Rua “2” e Rua “3”, adequadamente identificados, como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, para fins de inclusão em Programa Habitacional de Interesse Social, AUTORIZA o Poder Executivo a alienar lotes urbanos de sua propriedade, e dá outras providências.
Data de entrada: 21/03/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 24/03/2025
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo(a) e dá outras providências.
Data de entrada: 21/03/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 24/03/2025
Dispõe sobre a Criação do Cargo Efetivo de Operário Especializado no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.
Exibindo 22 a 42 de 1059!