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Data de entrada: 06/06/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 09/06/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 051/2025: Altera a Denominação da Praça Pública da cidade de Selbach/RS e dá Outras Providências.
Data de entrada: 09/05/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 12/05/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 050/2025 - Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas e dá outras providências.
Data de entrada: 09/05/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 12/05/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 049/2025 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar, mediante Licitação, imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.
Data de entrada: 09/05/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 12/05/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 048/2025 - Altera a Carga Horária e a Faixa Salarial do Cargo de Farmacêutico e dá outras providências.
Data de entrada: 25/04/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 28/04/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas e dá outras providências.
Data de entrada: 25/04/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 28/04/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 046/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.
Data de entrada: 25/04/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 28/04/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 045/2025: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano/série na disciplina de Ciências e dá outras providências.
Data de entrada: 11/04/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/04/2025
Data de entrada: 11/04/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/04/2025
Data de entrada: 11/04/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/04/2025
Data de entrada: 11/04/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/04/2025
Data de entrada: 21/03/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/04/2025
DECLARA os terrenos urbanos localizados na Avenida 25 de Julho, Rua “1” TRECHO a, Rua “1” TRECHO b, Rua “2” e Rua “3”, adequadamente identificados, como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, para fins de inclusão em Programa Habitacional de Interesse Social, AUTORIZA o Poder Executivo a alienar lotes urbanos de sua propriedade, e dá outras providências.
Data de entrada: 21/03/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 24/03/2025
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo(a) e dá outras providências.
Data de entrada: 21/03/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 24/03/2025
Dispõe sobre a Criação do Cargo Efetivo de Operário Especializado no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.
Data de entrada: 07/03/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 10/03/2025
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Data de entrada: 07/03/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 10/03/2025
Institui o Programa de Incentivo a Correção de Solo – SOLO PROTEGIDO - E Dá Outras Providências
Data de entrada: 07/03/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 10/03/2025
Dispõe sobre os Feriados Civis e Religiosos Municipais, Dia de Ponto Facultativo, e dá outras providências.
Data de entrada: 07/03/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 10/03/2025
Altera os requisitos relacionado a Forma de Provimento do Cargo de Coordenador (a) de Atenção Básica, Dando as Providências.
Data de entrada: 07/03/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 10/03/2025
Altera os requisitos relacionado a Forma de Provimento do Cargo de Coordenador
de Programas de Saúde, dando as Providências.
Data de entrada: 07/03/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 10/03/2025
Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de
Selbach e, dá outras providências.
Data de entrada: 19/02/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 20/02/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach/RS celebrar Convênio com a Associação Selbachense de Combate ao Câncer - ASCCA e dá outras providências.
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