Projetos

Data de entrada: 11/10/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/10/2024

Altera o Plano Plurianual, Período 2022 a 2025, Lei Municipal nº 3.569/2021, na parte que trata dos Programas da Secretaria Municipal de Saúde, e Dá Outras Providências.

Data de entrada: 19/09/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/09/2024

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Pediatra, e Dá Outras Providências.

Data de entrada: 19/09/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/09/2024

Prorroga o Prazo de entrega dos Projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (2025) e a Lei do Orçamento Anual (2025).

Data de entrada: 09/08/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/08/2024

Autoriza Abrir Crédito Especial no valor de R$350.000,00 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.

Data de entrada: 05/07/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/07/2024

Denomina o Complexo Esportivo e o Módulo Esportivo Municipal.

Data de entrada: 05/07/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/07/2024

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 250.000,00 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.

Data de entrada: 05/07/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/07/2024

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 50.000,00 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.

Data de entrada: 05/07/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/07/2024

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.

Data de entrada: 05/07/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/07/2024

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 250.000,00 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.

Data de entrada: 21/06/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/06/2024

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Veterinário.

Data de entrada: 21/06/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/06/2024

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 53.551,22 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.

Data de entrada: 07/06/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/06/2024

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Data de entrada: 07/06/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/06/2024

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Veterinário.

Data de entrada: 07/06/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/06/2024

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Ginecologista e Obstetra e Dá Outras Providências.

Data de entrada: 10/05/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/05/2024

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo.

Data de entrada: 19/04/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/04/2024

Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências.

Data de entrada: 19/04/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/04/2024

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

Data de entrada: 19/04/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/04/2024

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Data de entrada: 19/04/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/04/2024

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 25.000,00 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.

Data de entrada: 19/04/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/04/2024

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.

Data de entrada: 19/03/2024

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 20/03/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.