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Data de entrada: 13/02/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 19/02/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 002/2026: Autoriza o Município de Selbach-RS a conceder Reposição Salarial e Aumento Real aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.
Data de entrada: 13/02/2026
Autoria: legislativo
Situação: Aprovado
Data da votação: 19/02/2026
Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2026: Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS a conceder reposição nos subsídio dos Vereadores de Selbach/RS e da outras providencias.
Data de entrada: 13/02/2026
Autoria: legislativo
Situação: Aprovado
Data da votação: 19/02/2026
Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2026: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO - VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS
Data de entrada: 06/01/2026
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 07/01/2026
Data de entrada: 19/12/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/12/2025
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 9.798,04 no Orçamento Municipal de 2025 e dá outras providências.
Data de entrada: 19/12/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/12/2025
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.
Data de entrada: 19/12/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/12/2025
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Zelador e dá outras providências.
Data de entrada: 19/12/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/12/2025
Institui o Programa Municipal de Incentivo À Agroindústria – PROAGROINDÚSTRIAS e Dá Outras Providências.
Data de entrada: 19/12/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/12/2025
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.
Data de entrada: 19/12/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/12/2025
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.
Data de entrada: 19/12/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/12/2025
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.
Data de entrada: 19/12/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/12/2025
Data de entrada: 19/12/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/12/2025
Data de entrada: 19/12/2025
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/12/2025
Data de entrada: 19/12/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/12/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 100/2025: Institui Gratificação de Serviço ao(à) servidor(a) titular do cargo de Farmacêutico(a) designado(a) para executar serviços específicos no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Data de entrada: 05/12/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 08/12/2025
Data de entrada: 05/12/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 08/12/2025
Data de entrada: 28/11/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 08/12/2025
Data de entrada: 21/11/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 24/11/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 096/2025
Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Selbach, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Fe-deral, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).
Data de entrada: 21/11/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 24/11/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 095/2025
Cria o Cargo efetivo de Atendente de Farmácia dando as providências.
Data de entrada: 21/11/2025
Autoria: executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 24/11/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 094/2025
Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2026, alterando as TABELAS que tratam da PLANTA GENÉRICA DE VALORES, referidas nas Leis Municipais nº 3.437/2019, 3.508/2020, 3.589/2021, 3.708/2022, 3.787/2023 e 3.853/2024, e dá outras providências.
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