Projetos

Data de entrada: 19/03/2024

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 20/03/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de entrada: 19/03/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 20/03/2024

Altera e dá nova Redação ao § 4º do Artigo 3º, aos Artigos 6º e 7º da Lei Municipal nº 3.720/2023 que Transformou a Extinta Gratificação Financeira PMAQ, em Prêmio Previne Brasil - Pagamento por Desempenho, para os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, no Âmbito do Programa Federal “Previne Brasil”, e dá outras providências.

Data de entrada: 19/03/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 20/03/2024

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.

Data de entrada: 15/02/2024

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 16/02/2024

Revoga a Lei Municipal nº 3.727/2023 e altera e dá nova redação ao artigo 2º da lei Municipal nº 3.273/2017 que Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e, dá outras providências.

Data de entrada: 15/02/2024

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 16/02/2024

AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL E AUMENTO REAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SELBACH/RS.

Data de entrada: 15/02/2024

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 16/02/2024

AUTORIZA o LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de entrada: 15/02/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 16/02/2024

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 191.000,00 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.

Data de entrada: 15/02/2024

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 16/02/2024

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO – VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

Data de entrada: 15/02/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 16/02/2024

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2024, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2023, e dá outras providências

Data de entrada: 15/02/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 16/02/2024

Institui a Função de Agente de Contratação nos Termos do § 3º do Art. 8º da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 - Lei De Licitações e Contratos Administrativos, para Dispor sobre Regras e Diretrizes para a Atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação, no Âmbito da Administração Pública Municipal e Dá Outras Providências.

Data de entrada: 15/02/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 16/02/2024

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências

Data de entrada: 15/02/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 16/02/2024

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

Data de entrada: 15/02/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 16/02/2024

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Data de entrada: 15/02/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 16/02/2024

Revoga a Lei Municipal nº 3.723/2023, Altera e dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.275/2017, que “Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores Municipais e, dá outras providências”.

Data de entrada: 15/02/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 16/02/2024

Autoriza o Município de Selbach-RS a conceder Reposição Salarial e Aumento Real aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.

Data de entrada: 15/02/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 16/02/2024

Altera o Vencimento Básico do Cargo de Técnico de Enfermagem, inserindo Alteração na Lei Municipal n°2.671 de 26 de novembro de 2009, e Dá Outras Providências.

Data de entrada: 15/02/2024

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 16/02/2024

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Data de entrada: 20/12/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/12/2023

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano/série e dá outras providências

Data de entrada: 20/12/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/12/2023

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano/série na disciplina de Ciências e dá outras providências

Data de entrada: 20/12/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/12/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Data de entrada: 20/12/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/12/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.