Filtrar pelos campos abaixo
Data de entrada: 19/02/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 20/02/2025
Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2025, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2024, e dá outras providências.
Data de entrada: 19/02/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 20/02/2025
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 650.000,02 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.
Data de entrada: 19/02/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 20/02/2025
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.
Data de entrada: 19/02/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 20/02/2025
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.
Data de entrada: 19/02/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 20/02/2025
Dispõe sobre a criação de cargo no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.
Data de entrada: 19/02/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 20/02/2025
Autoriza o Município de Selbach-RS a conceder Reposição Salarial e Aumento Real aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.
Data de entrada: 19/02/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 20/02/2025
Revoga a Lei Municipal nº 3.806/2024, Altera e dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.275/2017, que “Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores Municipais e, dá outras providências”.
Data de entrada: 19/02/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 20/02/2025
Institui o Programa de Incentivo à Produção Primária – AGROSELBACH III - E Dá Outras Providências
Data de entrada: 19/02/2025
Autoria: Legislativo
Situação: Aprovado
Data da votação: 20/02/2025
Revoga a Lei Municipal nº 3.816/2024 e altera e dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.273/2017, que dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e, dá outras providências.
Data de entrada: 19/02/2025
Autoria: Legislativo
Situação: Aprovado
Data da votação: 20/02/2025
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL E AUMENTO REAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SELBACH/RS.
Data de entrada: 10/01/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 13/01/2025
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 123.660,20 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.
Data de entrada: 10/01/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 13/01/2025
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 600.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.
Data de entrada: 10/01/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 13/01/2025
Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2025, no valor de R$ 157.143,00, e dá outras providências.
Data de entrada: 10/01/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 13/01/2025
Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano/série e dá outras providências.
Data de entrada: 10/01/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 13/01/2025
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências
Data de entrada: 10/01/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 13/01/2025
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.
Data de entrada: 10/01/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 13/01/2025
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.
Data de entrada: 10/01/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 13/01/2025
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Zelador e dá outras providências.
Data de entrada: 10/01/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 13/01/2025
Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano/série e dá outras providências.
Data de entrada: 10/01/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 13/01/2025
Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.
Data de entrada: 10/01/2025
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 13/01/2025
Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.
Exibindo 127 a 147 de 1136!