Leis Municipais - Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Lei Ordinária - 3.913/2025

Altera a Carga Horária e a Faixa Salarial do Cargo de Farmacêutico e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.912/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.911/2025

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.910/2025

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental 6º ao 9º ano/série na disciplina de Ciências e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.909/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.908/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Lei Ordinária - 3.907/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Lei Ordinária - 3.906/2025

Altera e dá nova Redação ao Artigo 275 da Lei Municipal nº 3.437/2019 que estabeleceu o Código Tributário do Município, consolidou a Legislação Tributária, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.905/2025

DECLARA os terrenos urbanos localizados na Avenida 25 de Julho, Rua 1 TRECHO a, Rua 1 TRECHO b, Rua 2 e Rua 3, adequadamente identificados, como Zona Especial de Interesse Social ZEIS, para fins de inclusão em Programa Habitacional de Interesse Social, AUTORIZA o Poder Executivo a alienar lotes urbanos de sua propriedade, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.904/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo(a) e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.903/2025

Dispõe sobre a Criação do Cargo Efetivo de Operário Especializado no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.902/2025

Institui o Programa de Incentivo à Correção de Solo SOLO PROTEGIDO - e Dá Outras Providências

Lei Ordinária - 3.901/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.900/2025

Dispõe sobre os Feriados Civis e Religiosos Municipais, Dia de Ponto Facultativo, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.899/2025

Altera os requisitos relacionado a Forma de Provimento do Cargo de Coordenador(a) de Atenção Básica, Dando as Providências.

Lei Ordinária - 3.898/2025

Altera os requisitos relacionado a Forma de Provimento do Cargo de Coordenador de Programas de Saúde, dando as Providências.

Lei Ordinária - 3.897/2025

Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.896/2025

Revoga a Lei Municipal nº 3.816/2024 e altera e dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.273/2017, que dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.895/2025

Autoriza o Legislativo Municipal a Conceder Reposição Salarial e Aumento Real a todos os Servidores da Câmara Municipal de Vereadores De Selbach/RS.

Lei Ordinária - 3.894/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach/RS celebrar Convênio com a Associação Selbachense de Combate ao Câncer - ASCCA e dá outras providências.