Leis Municipais - Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Lei Ordinária - 3.928/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Pediatra.

Lei Ordinária - 3.927/2025

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.926/2025

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 250.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.925/2025

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 299.999,86 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.924/2025

Altera a Faixa e o Vencimento do Cargo de Assessor de Imprensa e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.923/2025

Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro, por meio de Celebração de Convênio junto ao Hospital São Jacob e dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.922/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Lei Ordinária - 3.921/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.920/2025

Altera e dá nova redação ao Inciso IX do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.097/2015, que autorizou o Poder Executivo de Selbach a doar Bens Imóveis (terrenos urbanos) e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.919/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo.

Lei Ordinária - 3.918/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.917/2025

Denomina Avenida localizada no Distrito De Arroio Grande Selbach e dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.916/2025

Altera a Denominação da Praça Pública da cidade de Selbach/RS e dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.915/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.914/2025

Autoriza o Poder Executivo a Alienar, mediante Licitação, imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.913/2025

Altera a Carga Horária e a Faixa Salarial do Cargo de Farmacêutico e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.912/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.911/2025

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.910/2025

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental 6º ao 9º ano/série na disciplina de Ciências e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.909/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas e dá outras providências.