Leis Municipais - Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Lei Ordinária - 3.864/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Lei Ordinária - 3.863/2024

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Odontólogo, e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.862/2024

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Odontólogo, e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.861/2024

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Ginecologista e Obstetra e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.860/2024

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Enfermeiro, e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.859/2024

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Consultório Dentário, e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.858/2024

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate às Endemias, e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.857/2024

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.856/2024

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Consultório Dentário, e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.855/2024

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2025 e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.854/2024

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico de Saúde da Família, e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.853/2024

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano IPTU para o exercício de 2025, alterando as TABELAS que tratam da PLANTA GENÉRICA DE VALORES, referidas nas Leis Municipais nº 3.437/2019, 3.508/2020, 3.589/2021, 3.708/2022 e 3.787/2023, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.852/2024

Institui o Plano Municipal de Turismo de Selbach/RS e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.851/2024

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2024, no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.850/2024

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 12.513,68 no Orçamento Municipal de 2024 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.849/2024

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências. (LDO 2025)

Lei Ordinária - 3.848/2024

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Nutricionista.

Lei Ordinária - 3.847/2024

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 17.529,96 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.846/2024

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo.

Lei Ordinária - 3.845/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Desconto de Juros e Multa para Pagamentos de Débitos Fiscais em Parcela Única.