Altera o Vencimento Básico do Cargo de Técnico de Enfermagem, inserindo Alteração na Lei Municipal n° 2.671 de 26 de novembro de 2009, e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano/série e dá outras providências.
Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental 6º ao 9º ano/série na disciplina de Ciências e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach/RS celebrar Convênio com a Associação das Damas de Caridade mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo para a realização de Cirurgias Eletivas Traumato-Ortopedia para pacientes do Sistema Único de Saúde residentes no Município de Selbach - RS e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano IPTU para o exercício de 2024, alterando as TABELAS que tratam da PLANTA GENÉRICA DE VALORES, referidas nas Leis Municipais nº 3.437/2019, 3.508/2020, 3.589/2021 e 3.708/2022, e dá outras providências.
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