Leis Municipais - Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Lei Ordinária - 3.243/2016

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 24.990,67, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.242/2016

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 2.434,62, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.241/2016

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 21.563,32, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.240/2016

Estabelece a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal De Selbach/RS e Dá Outras Providencias.

Lei Ordinária - 3.239/2016

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 2.970,29, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.238/2016

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 15.737,24, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.237/2016

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor do Ensino Fundamental 6° ao 9° ano/série na disciplina de Ciências e de Operário.

Lei Ordinária - 3.236/2016

Dispõe sobre a alteração do Artigo 3º II alínea a da Lei Municipal nº 3.203/2016, Que Dispõe sobre a firmatura de Convênio com a Liga Desportiva de Selbach LIDSEL para 2.016 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.235/2016

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 3.964,12, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.234/2016

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 5.750,00, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.233/2016

Altera e dá Nova redação ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 3.227/2016 que Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Farmacêutico.

Lei Ordinária - 3.232/2016

Autoriza abrir crédito suplementar e especial no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 26.615,96, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.231/2016

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 3.964,13, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.230/2016

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 1.199,62, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.229/2016

Autoriza o Município a Ceder em forma de Comodato, uma Sala e Imediações, de Sua Propriedade, ao Grupo Escoteiro Coronel Selbach.

Lei Ordinária - 3.228/2016

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

Lei Ordinária - 3.227/2016

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Farmacêutico.

Lei Ordinária - 3.226/2016

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Merendeira).

Lei Ordinária - 3.225/2016

Dispõe sobre a Firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.224/2016

Altera e dá nova Redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.217/2016 Que Autorizou a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais às Empresas Caio Galera 02366332017, e Margel Estruturas Metálicas Ltda Me, Com Base a Lei Municipal Nº 2.981/2013 de 12 de Novembro de 2013, bem como, na Concorrência Pública CNC 02/2015, e dá Outras Providências.