Leis Municipais - Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Lei Ordinária - 3.203/2016

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com a Liga Desportiva de Selbach LIDSEL para 2.016, autoriza repasse financeiro conforme estabelecido na Lei Municipal n.º 2.740/2010 e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.202/2016

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Merendeira).

Lei Ordinária - 3.201/2016

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.200/2016

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.198/2016

Retifica e Insere novas atribuições para o Cargo de Farmacêutico e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.199/2016

Dispõe sobre a Criação de Cargo no Âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.197/2016

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.196/2016

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

Lei Ordinária - 3.195/2016

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.194/2016

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Farmacêutico.

Lei Ordinária - 3.193/2016

Autoriza O Município De Selbach-RS a conceder Reposição Salarial aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, aos Secretários Municipais, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.192/2016

Autoriza o Executivo Municipal a desafetar o imóvel próprio municipal que especifica e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.191/2016

Autoriza o Poder Executivo a Permutar o imóvel de propriedade do Município de Selbach, matrícula n.º 2.031, com parte do imóvel de propriedade da Empresa Arlindo Ludwig & Cia Ltda da matrícula n.º 1.948, determinando as providências.

Lei Ordinária - 3.190/2016

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2016, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2015, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.189/2016

Autoriza O Legislativo Municipal a Conceder Reposição Salarial a todos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Selbach.

Lei Ordinária - 3.188/2016

Autoriza O Legislativo Municipal a Conceder Reposição nos subsídios dos Vereadores, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.187/2016

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Farmacêutico.

Lei Ordinária - 3.186/2016

Dispõe sobre a Firmatura de Convênio com o Conselho Comunitário Pró-segurança Pública CONSEPRO, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.185/2016

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.184/2016

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.