Leis Municipais - Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Lei Ordinária - 3.351/2018

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 8.180,56 no Orçamento Municipal de 2018 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.350/2018

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2018, no valor de R$ 5.562,24, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.349/2018

Autoriza o Legislativo Municipal a Conceder Reposição e Aumento real nos Subsídios dos Vereadores e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.348/2018

Autoriza o Legislativo Municipal a conceder reposição salarial e aumento real a todos os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS.

Lei Ordinária - 3.347/2018

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Selbach/RS com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS.

Lei Ordinária - 3.346/2018

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público de Médico Ginecologista e Obstetra e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.345/2018

Autoriza O Município De Selbach-RS a conceder Reposição Salarial aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, aos Secretários Municipais, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.344/2018

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2018, no valor de R$ 498.380,43, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.343/2018

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2018, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2017, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.342/2017

Insere Alterações ao Artigo 12 da Lei Municipal nº 27/1970 e Altera e dá Nova Redação ao Artigo 37 da Lei Municipal nº 3.298/2017, e Dá outras Providências.

Lei Ordinária - 3.341/2017

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público no Cargo de Auxiliar de Ensino e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.340/2017

Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.339/2017

INSERE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 2.365 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária - 3.338/2017

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária - 3.337/2016

INSERE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 2.671 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária - 3.336/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Estabelecer a Política do Idoso e Criar o Conselho e o Fundo Municipal Do Idoso.

Lei Ordinária - 3.335/2017

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2017, no valor de R$ 7.456,00, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.334/2017

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Selbach, RS, e Dá Outras Providências

Lei Ordinária - 3.333/2017

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Técnico(a) de Enfermagem e dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.332/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Prêmio de Melhoria do Acesso e Qualidade Da Atenção Básica PMAQ/AB - Previsto Na Portaria nº 1654/2011 Do Ministério Da Saúde (Programa De Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica).