Leis Municipais - Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Lei Ordinária - 3.339/2017

INSERE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 2.365 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária - 3.338/2017

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária - 3.337/2016

INSERE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 2.671 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária - 3.336/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Estabelecer a Política do Idoso e Criar o Conselho e o Fundo Municipal Do Idoso.

Lei Ordinária - 3.335/2017

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2017, no valor de R$ 7.456,00, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.334/2017

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Selbach, RS, e Dá Outras Providências

Lei Ordinária - 3.333/2017

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Técnico(a) de Enfermagem e dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.332/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Prêmio de Melhoria do Acesso e Qualidade Da Atenção Básica PMAQ/AB - Previsto Na Portaria nº 1654/2011 Do Ministério Da Saúde (Programa De Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica).

Lei Ordinária - 3.331/2017

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2018 e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.330/2017

Insere alterações na Lei Municipal nº 3.321/2017 de 11 de Outubro de 2017 Que dispõe sobre a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais às Empresas declaradas vencedoras na Licitação Concorrência Pública CNC 01/2017

Lei Ordinária - 3.329/2017

Autoriza a Contratação Temporária de um Bioquímico/Biomédico e Dá Outras Providências

Lei Ordinária - 3.328/2017

Prorroga o Prazo de entrega do Projeto de Lei do Orçamento Anual para 2018.

Lei Ordinária - 3.327/2017

Dispõe sobre a Alteração de Texto Legal, da Lei 860/1994, em seu Art.2°, e Dá Outras Providências

Lei Ordinária - 3.326/2017

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.325/2017

Altera e dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.250/2016, Redefinindo o Perímetro Urbano do Distrito 02 Arroio Grande e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.324/2017

Visa conceder ajuda Pecuniária de Moradia e Alimentação aos Médicos Participantes do Projeto Mais Médicos Para O Brasil que exercerem Atividades no Município de Selbach, RS, e dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.323/2017

Denomina Avenida Alcyr Zanatta, no Distrito De Arroio Grande, nesta Cidade, dando as Providências.

Lei Ordinária - 3.322/2017

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2017, no valor de R$ 4.700,00, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.321/2017

Autoriza a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais às Empresas Máxima Implementos Agrícolas Ltda., Wf Indústria e Comércio De Fraldas, Arlindo Ludwig E Cia Ltda. e Hoffmann Indústria Metal Mecânica Ltda. Me., Com Base na Lei Municipal Nº 2.981/2013 de 12 de Novembro de 2013, bem como, Na Concorrência Pública CNC 01/2017, e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.320/2017

Prorroga o Prazo de entrega da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018.