Leis Municipais - Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Lei Ordinária - 3.347/2018

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Selbach/RS com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS.

Lei Ordinária - 3.346/2018

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público de Médico Ginecologista e Obstetra e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.345/2018

Autoriza O Município De Selbach-RS a conceder Reposição Salarial aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, aos Secretários Municipais, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.344/2018

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2018, no valor de R$ 498.380,43, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.343/2018

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2018, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2017, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.342/2017

Insere Alterações ao Artigo 12 da Lei Municipal nº 27/1970 e Altera e dá Nova Redação ao Artigo 37 da Lei Municipal nº 3.298/2017, e Dá outras Providências.

Lei Ordinária - 3.341/2017

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público no Cargo de Auxiliar de Ensino e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.340/2017

Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.339/2017

INSERE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 2.365 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária - 3.338/2017

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária - 3.337/2016

INSERE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 2.671 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária - 3.336/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Estabelecer a Política do Idoso e Criar o Conselho e o Fundo Municipal Do Idoso.

Lei Ordinária - 3.335/2017

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2017, no valor de R$ 7.456,00, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.334/2017

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Selbach, RS, e Dá Outras Providências

Lei Ordinária - 3.333/2017

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Técnico(a) de Enfermagem e dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.332/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Prêmio de Melhoria do Acesso e Qualidade Da Atenção Básica PMAQ/AB - Previsto Na Portaria nº 1654/2011 Do Ministério Da Saúde (Programa De Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica).

Lei Ordinária - 3.331/2017

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2018 e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.330/2017

Insere alterações na Lei Municipal nº 3.321/2017 de 11 de Outubro de 2017 Que dispõe sobre a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais às Empresas declaradas vencedoras na Licitação Concorrência Pública CNC 01/2017

Lei Ordinária - 3.329/2017

Autoriza a Contratação Temporária de um Bioquímico/Biomédico e Dá Outras Providências

Lei Ordinária - 3.328/2017

Prorroga o Prazo de entrega do Projeto de Lei do Orçamento Anual para 2018.