Leis Municipais - Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Lei Ordinária - 3.603/2022

Dispõe sobre a Criação de Cargo de Auxiliar de Ensino, no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.602/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate Às Endemias e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.601/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Desconto de 90% (Noventa Por Cento) dos Juros e Multa para Pagamentos de Débitos Fiscais em Parcela Única.

Lei Ordinária - 3.600/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 238.856,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.599/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 910.000,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.598/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público no Cargo de Bioquímico/Biomédico e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.597/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Veterinário.

Lei Ordinária - 3.596/2021

Prorroga a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Inspetor Tributário.

Lei Ordinária - 3.595/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate Às Endemias e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.594/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach/RS a firmar Convênio com a Sociedade Hospitalar São Jacob e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.593/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.592/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.591/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.590/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.589/2021

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano IPTU para o exercício de 2022, alterando as TABELAS que tratam da PLANTA GENÉRICA DE VALORES, referidas nas Leis Municipais nº 3.437/2019 e 3.508/2020, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.588/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar Administrativo e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.587/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.

Lei Ordinária - 3.586/2021

Determina a Largura Mínima do Prolongamento da Rua Evaldo Pott do Distrito de Arroio Grande - Selbach/RS, dando as Providências.

Lei Ordinária - 3.585/2021

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2021, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.584/2021

Denomina Rua no Município de Selbach/RS, dando as Providências.