Leis Municipais - Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Lei Ordinária - 3.719/2023

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 25.000,00 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.718/2023

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2023, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2022, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.717/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 10.278,72 no Orçamento Municipal de 2022 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.716/2022

Prorroga a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Assistente Social.

Lei Ordinária - 3.715/2022

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano/série e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.714/2022

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental 6º ao 9º ano/série na disciplina de Ciências e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.713/2022

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.712/2022

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.711/2022

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.710/2022

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.709/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Nutricionista.

Lei Ordinária - 3.708/2022

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano IPTU para o exercício de 2023, alterando as TABELAS que tratam da PLANTA GENÉRICA DE VALORES, referidas nas Leis Municipais nº 3.437/2019, 3.508/2020 e 3.589/2021, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.707/2022

Autoriza o município de Selbach-RS, a receber áreas urbanas em doação sem indenização para fins de Destinação de Prolongamento da Rua 15 de Novembro e da Rua Presidente Vargas, nesta cidade e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.706/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Lei Ordinária - 3.705/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Lei Ordinária - 3.704/2022

Dispõe sobre a Criação de Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.703/2022

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2023 e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.702/2022

Estabelece normas e diretrizes para disciplinar o comércio ambulante realizado em veículo automotores, reboques ou de propulsão humana no Município de Selbach/RS e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.701/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Veterinário.

Lei Ordinária - 3.700/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Engenheiro Civil.