Leis Municipais - Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Lei Ordinária - 3.623/2022

Redefine o Perímetro Urbano do Município de Selbach/RS, sendo o Distrito 01 a Sede e o Distrito 02 Arroio Grande e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.622/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar Administrativo e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.621/2022

Insere Alterações na Lei Municipal n° 2.671 de 26 de novembro de 2009, e Dá Outras Providências

Lei Ordinária - 3.620/2022

Revoga a Lei Municipal nº 3.451/2020 e altera e dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3.273/2017 que Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.619/2022

Autoriza o Legislativo Municipal a Conceder Reposição Salarial a todos os Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS.

Lei Ordinária - 3.618/2022

Autoriza o Legislativo Municipal a Conceder Reposição nos Subsídios dos Vereadores e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.617/2022

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Reposição Salarial nos Subsídios do Prefeito Vice Prefeito e Secretários Municipais.

Lei Ordinária - 3.616/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Educacional e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.615/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Lei Ordinária - 3.614/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Lei Ordinária - 3.613/2022

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.612/2022

Revoga a Lei Municipal nº 3.448/2020, Altera e dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.275/2017, que Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores Municipais e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.611/2022

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor de Ensino Fundamental e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.610/2022

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor do Ensino Fundamental 6° ao 9° ano/série na disciplina de Português e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.609/2022

Altera e dá nova Redação ao Artigo 242 da Lei Municipal nº 3.437/2019 - Que Estabelece o Código Tributário do Município, e dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.608/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.607/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.606/2022

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2022, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2021, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.605/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.604/2022

Autoriza O Município De Selbach-RS a conceder Reposição Salarial aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.