Leis Municipais - Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Lei Ordinária - 3.692/2022

Autoriza reabrir crédito especial no valor de R$ 238.750,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.691/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.690/2022

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor de Ensino Fundamental e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.689/2022

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.688/2022

Prorroga o Prazo de entrega dos Projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (2023) e a Lei do Orçamento Anual (2023)

Lei Ordinária - 3.687/2022

Altera e dá Nova Redação ao Artigo 30 da Lei Municipal nº 2.681/2009 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sel-bach, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.686/2022

Estabelece regras básicas para a indicação de Diretores de Escolas da Rede Pública Municipal de Selbach e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.685/2022

Revoga a Lei Municipal nº 3.668/2022 e Reenquadra os cargos de Agente de Combate às Endemias, com nova previsão de Nível e Vencimento, dan-do outras Providências.

Lei Ordinária - 3.684/2022

Revoga a Lei Municipal nº 3.648/2022 e Reenquadra os cargos de Agente Comunitário de Saúde, com nova previsão de Nível e Vencimento, dando outras Providências.

Lei Ordinária - 3.683/2022

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2022, no valor de R$ 30.151,00, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.682/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 238.750,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.681/2022

Altera o Vencimento do Cargo de Assessor de Bancada e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.680/2022

Autoriza Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.679/2022

Altera e dá nova Redação ao § 2º do Artigo 3º da Lei Municipal nº 2.685/2010 Que Estabeleceu Critérios e Procedimentos Para Avaliação De Desempenho Do Magistério Público Municipal Para Fins De Promoção Na Carreira.

Lei Ordinária - 3.678/2022

Cria na Estrutura Administrativa Municipal o Departamento Municipal de Saneamento Básico de Selbach, e dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.677/2022

Retifica os Requisitos para Recrutamento ao Cargo de Agente Educacional e Dá Outras Providências

Lei Ordinária - 3.676/2022

Insere Alteração na Lei Municipal N° 2.671/2009 e Dá Outras Providências

Lei Ordinária - 3.675/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach/RS a firmar Convênio com a Sociedade Hospitalar São Jacob e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.674/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Lei Ordinária - 3.673/2022

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.