Leis Municipais - Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Lei Ordinária - 3.639/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 120.000,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.638/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 397.076,66 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.637/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 238.856,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.636/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.635/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

Lei Ordinária - 3.634/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Ginecologista e Obstetra e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.633/2022

Altera e dá nova Redação ao Artigo 33 e Altera a Tabela I, da Lei Municipal nº 2.680/2009 - Que estabeleceu o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Selbach/RS, e dá outras Providências.

Lei Ordinária - 3.632/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 238.856,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.631/2022

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.630/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.629/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Zelador e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.628/2022

Altera o Vencimento do Cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.627/2022

Dispõe sobre a Criação de Cargo de Auxiliar de Ensino, no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.626/2022

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.625/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.624/2022

Institui Gratificação Especial aos Servidores Municipais da Turma Volante Municipal criada pela Lei Municipal nº 3.561/2021, e dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.623/2022

Redefine o Perímetro Urbano do Município de Selbach/RS, sendo o Distrito 01 a Sede e o Distrito 02 Arroio Grande e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.622/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar Administrativo e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.621/2022

Insere Alterações na Lei Municipal n° 2.671 de 26 de novembro de 2009, e Dá Outras Providências

Lei Ordinária - 3.620/2022

Revoga a Lei Municipal nº 3.451/2020 e altera e dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3.273/2017 que Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e, dá outras providências.