Leis Municipais - Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Lei Ordinária - 3.647/2022

Insere Alterações na Lei Municipal N° 2.671/2009 e Dá Outras Providências

Lei Ordinária - 3.646/2022

Dispõe sobre a Criação de Cargo de Bioquímico/Biomédico, no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.645/2022

Dispõe sobre a Criação de Cargo de Assistente Social, no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.644/2022

Extingue o Cargo de Médico Ginecologista e o Cargo de Médico Obstetra criados pela Lei Municipal nº 2.954/2013 e Cria o Cargo de Médico Ginecologista/Obstetra e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.643/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

Lei Ordinária - 3.642/2022

Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.641/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar Administrativo e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.640/2022

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.639/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 120.000,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.638/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 397.076,66 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.637/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 238.856,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.636/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.635/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

Lei Ordinária - 3.634/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Ginecologista e Obstetra e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.633/2022

Altera e dá nova Redação ao Artigo 33 e Altera a Tabela I, da Lei Municipal nº 2.680/2009 - Que estabeleceu o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Selbach/RS, e dá outras Providências.

Lei Ordinária - 3.632/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 238.856,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.631/2022

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.630/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.629/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Zelador e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.628/2022

Altera o Vencimento do Cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.