Projetos

Data de entrada: 21/06/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/06/2013

Autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 no orçamento municipal de 2013 e dá outras providências.

Data de entrada: 21/06/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/06/2013

Altera a redação dos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 2.926/2013 que autorizou o Poder Executivo a Permutar parte do imóvel de propriedade do Município de Selbach, matrícula n.º 2.035, com parte do imóvel de propriedade da Empresa Rudinei Graciano Geller-ME e J.C. Kolling & CIA. LTDA. da matrícula n.º 2.036, determinadas as providências.

Data de entrada: 07/06/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/06/2013

Autoriza abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2013, no valor de R$ 700,00, e dá outras providências.

Data de entrada: 24/05/2013

Autoria: Executivo

Situação: Rejeitado

Data da votação: 27/05/2013

Dispõe sobre a criação de cargo no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Data de entrada: 24/05/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/05/2013

Altera a Faixa Salarial do Cargo de Médico Pediatra e dá outras providências.

Data de entrada: 09/05/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/05/2013

Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON.

Data de entrada: 09/05/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/05/2013

Autoriza o Município de Selbach-RS a conceder reposição salarial e aumento real aos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, aos ocupantes de cargos em comissão, aos conselheiros tutelares e aos contratos temporários e/ou emergenciais, e dá outras providências.

Data de entrada: 09/05/2013

Autoria: Executivo

Situação: Rejeitado

Data da votação: 27/05/2013

Altera o Vencimento e a Carga Horária do Cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.

Data de entrada: 09/05/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/05/2013

Revoga a Lei Municipal nº 2.851/2012 e Autoriza a Implantação do Programa “Nota Premiada”, institui premiação e dá outras providências.

Data de entrada: 09/05/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/05/2013

Dispõe sobre a Criação de Cargo no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Data de entrada: 09/05/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/05/2013

Revoga as Leis Municipais nº 2.716/2010, 2.730/2010 e 2.759/2010 e Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores Municipais e, dá outras providências.

Data de entrada: 09/05/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/05/2013

Altera e dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.396/2006 que fixou normas para a revisão geral e anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores públicos municipais, dos proventos dos aposentados e das pensões, e dos subsídios dos exercentes de mandato eletivo, dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.

Data de entrada: 09/05/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/05/2013

Revoga o § 6º do Artigo 10 da Lei Municipal nº 2.681/2009, e dá outras providências.

Data de entrada: 09/05/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/05/2013

Autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$ 6.132,78 no Orçamento Municipal de 2013 e dá outras providências.

Data de entrada: 09/05/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/05/2013

Autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$ 188.784,00 no Orçamento Municipal de 2013 e dá outras providências.

Data de entrada: 09/05/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/05/2013

Autoriza abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2013 no valor de R$ 4.151,24 e dá outras providências.

Data de entrada: 09/05/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/05/2013

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 196.400,00 no Orçamento Municipal de 2013 e dá outras providências.

Data de entrada: 09/05/2013

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/05/2013

Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Selbach e, dá outras providências.

Data de entrada: 09/05/2013

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/05/2013

Autoriza o Legislativo Municipal a conceder reposição salarial e aumento real a todos os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Data de entrada: 26/04/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 29/04/2013

Autoriza o Município a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Estado do RS, para adesão ao Programa Dissemina e dá outras providências.

Data de entrada: 05/04/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/04/2013

Altera o Vencimento Básico dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS.