Projetos

Data de entrada: 19/07/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/07/2013

Define as Atividades Insalubres e Perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.

Data de entrada: 19/07/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/07/2013

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com Entidade Local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

Data de entrada: 19/07/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/07/2013

Dispõe sobre a Firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

Data de entrada: 19/07/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/07/2013

Revoga as Leis Municipais nº 1.088/2000 e 2.471/2007 e Altera e da Nova Redação ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 1.011/1998 – Que Reestruturou o Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências.

Data de entrada: 21/06/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/06/2013

Revoga as Leis Municipais nº 2.778/2011 e 2.834/2012 e acresce o § 4º ao artigo 5º da Lei Municipal nº 2.407/2006 - Que autorizou o município de Selbach a firmar convênio com o município de Tapera, e dá outras providências.

Data de entrada: 21/06/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/06/2013

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Data de entrada: 21/06/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/06/2013

Autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$ 97.500,00 no Orçamento Municipal de 2013 e dá outras providências.

Data de entrada: 21/06/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/06/2013

Autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 no orçamento municipal de 2013 e dá outras providências.

Data de entrada: 21/06/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/06/2013

Altera a redação dos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 2.926/2013 que autorizou o Poder Executivo a Permutar parte do imóvel de propriedade do Município de Selbach, matrícula n.º 2.035, com parte do imóvel de propriedade da Empresa Rudinei Graciano Geller-ME e J.C. Kolling & CIA. LTDA. da matrícula n.º 2.036, determinadas as providências.

Data de entrada: 07/06/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/06/2013

Autoriza abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2013, no valor de R$ 700,00, e dá outras providências.

Data de entrada: 24/05/2013

Autoria: Executivo

Situação: Rejeitado

Data da votação: 27/05/2013

Dispõe sobre a criação de cargo no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Data de entrada: 24/05/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/05/2013

Altera a Faixa Salarial do Cargo de Médico Pediatra e dá outras providências.

Data de entrada: 09/05/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/05/2013

Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON.

Data de entrada: 09/05/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/05/2013

Autoriza o Município de Selbach-RS a conceder reposição salarial e aumento real aos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, aos ocupantes de cargos em comissão, aos conselheiros tutelares e aos contratos temporários e/ou emergenciais, e dá outras providências.

Data de entrada: 09/05/2013

Autoria: Executivo

Situação: Rejeitado

Data da votação: 27/05/2013

Altera o Vencimento e a Carga Horária do Cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.

Data de entrada: 09/05/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/05/2013

Revoga a Lei Municipal nº 2.851/2012 e Autoriza a Implantação do Programa “Nota Premiada”, institui premiação e dá outras providências.

Data de entrada: 09/05/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/05/2013

Dispõe sobre a Criação de Cargo no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Data de entrada: 09/05/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/05/2013

Revoga as Leis Municipais nº 2.716/2010, 2.730/2010 e 2.759/2010 e Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores Municipais e, dá outras providências.

Data de entrada: 09/05/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/05/2013

Altera e dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.396/2006 que fixou normas para a revisão geral e anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores públicos municipais, dos proventos dos aposentados e das pensões, e dos subsídios dos exercentes de mandato eletivo, dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.

Data de entrada: 09/05/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/05/2013

Revoga o § 6º do Artigo 10 da Lei Municipal nº 2.681/2009, e dá outras providências.

Data de entrada: 09/05/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/05/2013

Autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$ 6.132,78 no Orçamento Municipal de 2013 e dá outras providências.