Projetos

Data de entrada: 16/01/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 17/01/2014

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

Data de entrada: 06/12/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/12/2013

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2014, e dá outras providências.

Data de entrada: 06/12/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/12/2013

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.

Data de entrada: 06/12/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/12/2013

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com a Liga Desportiva de Selbach - LIDSEL, autoriza repasse financeiro conforme estabelecido na Lei Municipal n.º 2.740/2010 e, dá outras providências.

Data de entrada: 06/12/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/12/2013

Acresce o Artigo 28 A, 28 B e 28 C a Lei Municipal nº 2.880/2012, que Republicou a Lei Municipal 2.499/2007 que Dispõe sobre a Política Municipal de proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta a formação e atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar, dispondo ainda sobre o Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente de Selbach-RS - com as alterações trazidas pelas Leis Municipais nº 2.564/2008, 2.626/2009 e 2.826/2011.

Data de entrada: 06/12/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/12/2013

RATIFICA OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS JUNTO AOS AUTOS DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA CNC 01 2013, AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL COM 30.000,00 M2 DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE(S) INDUSTRIAL(IS).

Data de entrada: 06/12/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/12/2013

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2014 e, dá outras providências.

Data de entrada: 22/11/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/11/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach, à firmar convênio com o Centro de Reintegração Social Vida Nova e, dá outras providências.

Data de entrada: 22/11/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/11/2013

Revoga a Lei Municipal nº 2.875/2012 e Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal n.° 2.648/2009, que reestrutura a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

Data de entrada: 08/11/2013

Autoria: Executivo

Situação: Rejeitado

Data da votação: 25/11/2013

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.671/2009 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Data de entrada: 08/11/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/11/2013

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NATALINO – AMOBAN DO DISTRITO DE ARROIO GRANDE – SELBACH/RS.

Data de entrada: 08/11/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/11/2013

CRIA E DENOMINA RUA WILMA MÜLLER, NO DISTRITO DE ARROIO GRANDE, NESTA CIDADE, DANDO AS PROVIDÊNCIAS.

Data de entrada: 08/11/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/11/2013

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N.° 2.850/2012, QUE DISPÕE SOBRE A ÁREA CENTRAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO, ACRESCENTANDO NOVOS LIMITES ESTABELECIDOS E, DÁ AS PROVIDÊNCIAS.

Data de entrada: 08/11/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/11/2013

DISCIPLINA A PRORROGAÇÃO DA ATUAL COMPOSIÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ATÉ O ANO DE 2016.

Data de entrada: 25/10/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/10/2013

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.808/2011 REDEFININDO O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO 02 – ARROIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de entrada: 18/10/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/10/2013

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014, e dá outras providências.

Data de entrada: 18/10/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/10/2013

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Data de entrada: 18/10/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/10/2013

AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SELBACH E DE ESTÍMULOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de entrada: 11/10/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/10/2013

Revoga a Lei Municipal nº 2.967/2013, Altera e da nova redação ao art. 17 da Lei Municipal n.° 2.880/2012, que Republicou a Lei Municipal 2.499/2007 a qual disciplina a Política Municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, regulamenta a formação e atuação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e conselho tutelar, dispondo ainda sobre o fundo municipal para a criança e o adolescente de Selbach-RS” - com as alterações trazidas pelas Leis Municipais nº 2.564/2008, 2.626/2009 e 2.826/2011, e dá outras providências.

Data de entrada: 11/10/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/10/2013

Autoriza o Município de Selbach a firmar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), visando a colaboração mútua, dando as providências.

Data de entrada: 11/10/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/10/2013

Autoriza abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2013 no valor de R$ 24.000,00 e dá outras providências.