Projetos

Data de entrada: 21/03/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/03/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas e dá outras providências.

Data de entrada: 21/03/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/03/2014

Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a estratégia de Agentes Comunitários de Saúde ACS/EACS e dá outras providências.

Data de entrada: 28/02/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 01/03/2014

Dispõe sobre a excepcional prorrogação das vigências das contratações temporárias relacionadas nesta Lei Municipal e dá outras providências.

Data de entrada: 28/02/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 01/03/2014

Dispõe sobre a Criação de vagas no âmbito do Quadro do Magistério junto a Administração Municipal de Selbach, RS, e dá Outras Providências.

Data de entrada: 28/02/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 01/03/2014

Dispõe sobre a Criação de Cargo no Âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá Outras Providências.

Data de entrada: 28/02/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 01/03/2014

Revoga a Lei Municipal nº 2.367/2005 e altera o artigo 13º da Lei Municipal N.º 2.311/2005 - Que Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e dá as providências.

Data de entrada: 28/02/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 01/03/2014

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Data de entrada: 28/02/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 01/03/2014

Autoriza abrir Crédito Especial no Valor de R$ 195.000,00 no Orçamento Municipal de 2014 e dá outras providências.

Data de entrada: 28/02/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 01/03/2014

Autoriza abrir Crédito Especial no Valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2014 e dá outras providências.

Data de entrada: 28/02/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 01/03/2014

Autoriza abrir Crédito Especial no Valor de R$ 50.000,00 no Orçamento Municipal de 2014 e dá outras providências.

Data de entrada: 28/02/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 01/03/2014

Ratifica a Celebração de Convênio/Termo Aditivo do Convênio entre O Poder Executivo Municipal e O Estado Do Rio Grande Do Sul, Por Intermédio Da Secretaria Da Educação, visando a expansão e melhoria do Ensino Fundamental e a qualidade do Sistema Educacional no Âmbito Do Programa De Apoio Ao Desenvolvimento Do Ensino Estadual No Município – Pradem.

Data de entrada: 16/01/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 17/01/2014

Autoriza abrir Crédito Especial no Valor de R$ 1.220,00 no Orçamento Municipal de 2014, e dá Outras Providências.

Data de entrada: 16/01/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 17/01/2014

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

Data de entrada: 06/12/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/12/2013

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2014, e dá outras providências.

Data de entrada: 06/12/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/12/2013

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.

Data de entrada: 06/12/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/12/2013

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com a Liga Desportiva de Selbach - LIDSEL, autoriza repasse financeiro conforme estabelecido na Lei Municipal n.º 2.740/2010 e, dá outras providências.

Data de entrada: 06/12/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/12/2013

Acresce o Artigo 28 A, 28 B e 28 C a Lei Municipal nº 2.880/2012, que Republicou a Lei Municipal 2.499/2007 que Dispõe sobre a Política Municipal de proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta a formação e atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar, dispondo ainda sobre o Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente de Selbach-RS - com as alterações trazidas pelas Leis Municipais nº 2.564/2008, 2.626/2009 e 2.826/2011.

Data de entrada: 06/12/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/12/2013

RATIFICA OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS JUNTO AOS AUTOS DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA CNC 01 2013, AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL COM 30.000,00 M2 DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE(S) INDUSTRIAL(IS).

Data de entrada: 06/12/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/12/2013

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2014 e, dá outras providências.

Data de entrada: 22/11/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/11/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach, à firmar convênio com o Centro de Reintegração Social Vida Nova e, dá outras providências.

Data de entrada: 22/11/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/11/2013

Revoga a Lei Municipal nº 2.875/2012 e Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal n.° 2.648/2009, que reestrutura a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.