Filtrar pelos campos abaixo
Data de entrada: 22/03/2013
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 25/03/2013
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.
Data de entrada: 22/03/2013
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 25/03/2013
Altera a Carga Horária e a Faixa Salarial do Cargo de Médico Veterinário e dá outras providências.
Data de entrada: 09/03/2013
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 11/03/2013
Altera e da nova redação ao § 2º do art. 3º e art. 4º da Lei Municipal n.° 2.019/2001, que instituiu o Programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências Bolsa-Família.
Data de entrada: 09/03/2013
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 11/03/2013
Dispõe sobre informações a serem prestadas pelas administradoras de cartões de crédito ou de débito em conta corrente e demais estabelecimentos similares.
Data de entrada: 08/03/2013
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 25/03/2013
Autoriza o Poder Executivo a Permutar parte do imóvel de propriedade do Município de Selbach, matrícula n.º 2.035, com parte do imóvel de propriedade da Empresa Rudinei Graciano Geller-ME e J.C. Kolling & CIA. LTDA. da matrícula n.º 2.036, determinadas as providências.
Data de entrada: 08/03/2013
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 11/03/2013
Acresce o Artigo 26-A e 26-B na Lei Municipal nº 2.365/2005 que Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.
Data de entrada: 08/03/2013
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 11/03/2013
Revogam-se as Leis Municipais nº 2.340/2005 e 2.630/2009, Estabelecendo e Regulamentando a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social.
Data de entrada: 08/03/2013
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 11/03/2013
Revoga a Lei Municipal nº 2.141/2003 e Institui Programa de Incentivo a Agricultores/Produtores de Leite, com vistas a Melhoria do Padrão Genético da Bovinocultura Leiteira e da outras Providências.
Data de entrada: 08/03/2013
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 11/03/2013
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Fisioterapeuta e dá outras providências.
Data de entrada: 23/01/2013
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 24/01/2013
Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a estratégia de Agentes Comunitários de Saúde ACS/EACS e dá outras providências.
Data de entrada: 23/01/2013
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 24/01/2013
Autoriza abrir Créditos Especiais no Orçamento Municipal de 2013, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2012, e dá outras providências.
Data de entrada: 23/01/2013
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 24/01/2013
Altera a Faixa Salarial do Cargo de Agente Educacional e dá outras providências.
Data de entrada: 23/01/2013
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 24/01/2013
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.
Data de entrada: 23/01/2013
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 24/01/2013
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-escola CIEE/RS, e dá outras providências.
Data de entrada: 23/01/2013
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 24/01/2013
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico de Saúde da Família-ESF, Médico Pediatra e Auxiliar de Consultório Dentário.
Data de entrada: 23/01/2013
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 24/01/2013
Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público de Médico Ginecologista e Obstetra e dá outras providências.
Data de entrada: 23/01/2013
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 24/01/2013
Altera e dá nova redação ao art. 2º, da Lei Municipal n.° 1.050/1999, que autoriza a concessão de incentivos e doação de área para empresas industriais a serem instaladas no Distrito Industrial de Selbach, e dá outras providências.
Data de entrada: 23/01/2013
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 24/01/2013
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Nutricionista e dá outras providências.
Data de entrada: 23/01/2013
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 24/01/2013
Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.
Data de entrada: 23/01/2013
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 24/01/2013
Data de entrada: 23/01/2013
Autoria: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 24/01/2013
Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.
Exibindo 1114 a 1134 de 1136!