Projetos

Data de entrada: 09/05/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/05/2013

Dispõe sobre a Criação de Cargo no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Data de entrada: 09/05/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/05/2013

Revoga as Leis Municipais nº 2.716/2010, 2.730/2010 e 2.759/2010 e Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores Municipais e, dá outras providências.

Data de entrada: 09/05/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/05/2013

Altera e dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.396/2006 que fixou normas para a revisão geral e anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores públicos municipais, dos proventos dos aposentados e das pensões, e dos subsídios dos exercentes de mandato eletivo, dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.

Data de entrada: 09/05/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/05/2013

Revoga o § 6º do Artigo 10 da Lei Municipal nº 2.681/2009, e dá outras providências.

Data de entrada: 09/05/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/05/2013

Autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$ 6.132,78 no Orçamento Municipal de 2013 e dá outras providências.

Data de entrada: 09/05/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/05/2013

Autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$ 188.784,00 no Orçamento Municipal de 2013 e dá outras providências.

Data de entrada: 09/05/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/05/2013

Autoriza abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2013 no valor de R$ 4.151,24 e dá outras providências.

Data de entrada: 09/05/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/05/2013

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 196.400,00 no Orçamento Municipal de 2013 e dá outras providências.

Data de entrada: 09/05/2013

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/05/2013

Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Selbach e, dá outras providências.

Data de entrada: 09/05/2013

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/05/2013

Autoriza o Legislativo Municipal a conceder reposição salarial e aumento real a todos os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Data de entrada: 26/04/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 29/04/2013

Autoriza o Município a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Estado do RS, para adesão ao Programa Dissemina e dá outras providências.

Data de entrada: 05/04/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/04/2013

Altera o Vencimento Básico dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS.

Data de entrada: 22/03/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/03/2013

Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências.

Data de entrada: 22/03/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/03/2013

Altera e da nova redação aos art. 43, 44 e 45 da Lei Municipal nº 2.681/2009 - Que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Selbach – incluindo os adicionais de insalubridade e periculosidade.

Data de entrada: 22/03/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/03/2013

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

Data de entrada: 22/03/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/03/2013

Altera a Carga Horária e a Faixa Salarial do Cargo de Médico Veterinário e dá outras providências.

Data de entrada: 09/03/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/03/2013

Altera e da nova redação ao § 2º do art. 3º e art. 4º da Lei Municipal n.° 2.019/2001, que instituiu o Programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências – “Bolsa-Família”.

Data de entrada: 09/03/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/03/2013

Dispõe sobre informações a serem prestadas pelas administradoras de cartões de crédito ou de débito em conta corrente e demais estabelecimentos similares.

Data de entrada: 08/03/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/03/2013

Autoriza o Poder Executivo a Permutar parte do imóvel de propriedade do Município de Selbach, matrícula n.º 2.035, com parte do imóvel de propriedade da Empresa Rudinei Graciano Geller-ME e J.C. Kolling & CIA. LTDA. da matrícula n.º 2.036, determinadas as providências.

Data de entrada: 08/03/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/03/2013

Acresce o Artigo “26-A” e “26-B” na Lei Municipal nº 2.365/2005 que Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.

Data de entrada: 08/03/2013

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/03/2013

Revogam-se as Leis Municipais nº 2.340/2005 e 2.630/2009, Estabelecendo e Regulamentando a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social.