Projetos

Data de entrada: 11/04/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/04/2014

Dispõe sobre a criação de cargo no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Data de entrada: 11/04/2014

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/04/2014

AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL E AUMENTO REAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SELBACH/RS.

Data de entrada: 11/04/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/04/2014

Altera e dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.808/2011, Revoga a Lei Municipal nº 2.980/2013, redefinindo o perímetro urbano do Distrito 01 – a Sede e o Distrito 02 – Arroio Grande e dá outras providências.

Data de entrada: 11/04/2014

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/04/2014

Autoriza o Legislativo Municipal a conceder reposição nos subsídios dos Vereadores, e dá outras providências.

Data de entrada: 07/04/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/04/2014

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

Data de entrada: 07/04/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/04/2014

Dispõe sobre a Firmatura de Convênio com o Conselho Comunitário Pró-segurança Pública – CONSEPRO, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

Data de entrada: 07/04/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/04/2014

Autoriza Abrir Créditos Especiais no Orçamento Municipal de 2014, com Recursos Oriundos do Superávit Financeiro de 2013, E Dá Outras Providências.

Data de entrada: 07/04/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/04/2014

Autoriza abrir Crédito Especial no Valor de R$ 243.750,00 no Orçamento Municipal de 2014 e Dá Outras Providências.

Data de entrada: 21/03/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/03/2014

Inclui dispositivos na Lei Municipal n.º 2.365/2005, que “Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências”

Data de entrada: 21/03/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/03/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas e dá outras providências.

Data de entrada: 21/03/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/03/2014

Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a estratégia de Agentes Comunitários de Saúde ACS/EACS e dá outras providências.

Data de entrada: 28/02/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 01/03/2014

Dispõe sobre a excepcional prorrogação das vigências das contratações temporárias relacionadas nesta Lei Municipal e dá outras providências.

Data de entrada: 28/02/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 01/03/2014

Dispõe sobre a Criação de vagas no âmbito do Quadro do Magistério junto a Administração Municipal de Selbach, RS, e dá Outras Providências.

Data de entrada: 28/02/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 01/03/2014

Dispõe sobre a Criação de Cargo no Âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá Outras Providências.

Data de entrada: 28/02/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 01/03/2014

Revoga a Lei Municipal nº 2.367/2005 e altera o artigo 13º da Lei Municipal N.º 2.311/2005 - Que Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e dá as providências.

Data de entrada: 28/02/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 01/03/2014

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Data de entrada: 28/02/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 01/03/2014

Autoriza abrir Crédito Especial no Valor de R$ 195.000,00 no Orçamento Municipal de 2014 e dá outras providências.

Data de entrada: 28/02/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 01/03/2014

Autoriza abrir Crédito Especial no Valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2014 e dá outras providências.

Data de entrada: 28/02/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 01/03/2014

Autoriza abrir Crédito Especial no Valor de R$ 50.000,00 no Orçamento Municipal de 2014 e dá outras providências.

Data de entrada: 28/02/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 01/03/2014

Ratifica a Celebração de Convênio/Termo Aditivo do Convênio entre O Poder Executivo Municipal e O Estado Do Rio Grande Do Sul, Por Intermédio Da Secretaria Da Educação, visando a expansão e melhoria do Ensino Fundamental e a qualidade do Sistema Educacional no Âmbito Do Programa De Apoio Ao Desenvolvimento Do Ensino Estadual No Município – Pradem.

Data de entrada: 16/01/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 17/01/2014

Autoriza abrir Crédito Especial no Valor de R$ 1.220,00 no Orçamento Municipal de 2014, e dá Outras Providências.