Projetos

Data de entrada: 20/06/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/06/2014

Institui o Programa de Inseminação Artificial em Bovinos no Município de Selbach/RS E Dá Outras Providências.

Data de entrada: 06/06/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/06/2014

Altera e dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.012/2014, Redefinindo o Perímetro Urbano do Distrito 01 – a Sede e dá outras providências.

Data de entrada: 06/06/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/06/2014

Regula o Acesso a Informações previsto no Inciso XXXIII do Art. 5o, no Inciso II do § 3o do Art. 37 e no § 2o do Art. 216 Da Constituição Federal, de forma a criar procedimentos a serem observados na forma da Lei Federal 12.527/2011, e dá Outras Providências.

Data de entrada: 06/06/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/06/2014

Institui a “SEMANA DO BEBʔ do Município De Selbach-RS e, Dá Outras Providências.

Data de entrada: 06/06/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/06/2014

Denomina Canteiro Público e dá Outras Providências.

Data de entrada: 06/06/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/06/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências.

Data de entrada: 06/06/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/06/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.

Data de entrada: 06/06/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/06/2014

Autoriza abrir crédito especial no orçamento municipal de 2014 no valor de R$ 6.286,99 e dá outras providências.

Data de entrada: 06/06/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/06/2014

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 800,00 no orçamento municipal de 2014 e dá outras providências.

Data de entrada: 06/06/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/06/2014

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 6.997,60 no orçamento municipal de 2014 e dá outras providências.

Data de entrada: 06/06/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/06/2014

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 16.042,51 no orçamento municipal de 2014 e dá outras providências.

Data de entrada: 23/05/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/05/2014

Dispõe sobre a Firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

Data de entrada: 23/05/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/05/2014

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Data de entrada: 23/05/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/05/2014

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Data de entrada: 09/05/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/05/2014

Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências.

Data de entrada: 09/05/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/05/2014

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Data de entrada: 09/05/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/05/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

Data de entrada: 09/05/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/05/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

Data de entrada: 09/05/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/05/2014

Inclui e revoga dispositivos na Lei Municipal n.º 2.698/2009 “Que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Selbach, e dá outras providências.

Data de entrada: 25/04/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/04/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

Data de entrada: 11/04/2014

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/04/2014

Altera e dá Nova Redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.941/2013 que Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e, dá outras providências.