Projetos

Data de entrada: 06/06/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/06/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências.

Data de entrada: 06/06/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/06/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.

Data de entrada: 06/06/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/06/2014

Autoriza abrir crédito especial no orçamento municipal de 2014 no valor de R$ 6.286,99 e dá outras providências.

Data de entrada: 06/06/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/06/2014

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 800,00 no orçamento municipal de 2014 e dá outras providências.

Data de entrada: 06/06/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/06/2014

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 6.997,60 no orçamento municipal de 2014 e dá outras providências.

Data de entrada: 06/06/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/06/2014

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 16.042,51 no orçamento municipal de 2014 e dá outras providências.

Data de entrada: 23/05/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/05/2014

Dispõe sobre a Firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

Data de entrada: 23/05/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/05/2014

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Data de entrada: 23/05/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/05/2014

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Data de entrada: 09/05/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/05/2014

Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências.

Data de entrada: 09/05/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/05/2014

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Data de entrada: 09/05/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/05/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

Data de entrada: 09/05/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/05/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

Data de entrada: 09/05/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/05/2014

Inclui e revoga dispositivos na Lei Municipal n.º 2.698/2009 “Que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Selbach, e dá outras providências.

Data de entrada: 25/04/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/04/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

Data de entrada: 11/04/2014

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/04/2014

Altera e dá Nova Redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.941/2013 que Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e, dá outras providências.

Data de entrada: 11/04/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/04/2014

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

Data de entrada: 11/04/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/04/2014

Altera e dá Nova Redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.936/2013 que Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores Municipais e, dá outras providências.

Data de entrada: 11/04/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/04/2014

Autoriza O Município De Selbach-RS a conceder Reposição Salarial e Aumento Real aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, aos Secretários Municipais, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.

Data de entrada: 11/04/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/04/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

Data de entrada: 11/04/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/04/2014

Cria o Cargo Efetivo de Agente de Combate Às Endemias dando as providências.