Projetos

Data de entrada: 28/01/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 29/01/2015

Dispõe sobre a Criação de Cargo no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Data de entrada: 18/12/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/12/2014

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

Data de entrada: 18/12/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/12/2014

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2014 no valor de R$ 10.703,33 e dá outras providências.

Data de entrada: 18/12/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 18/12/2014

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Data de entrada: 18/12/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/12/2014

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Data de entrada: 05/12/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/12/2014

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2014, no valor de R$ 17.081,93 e dá outras providências.

Data de entrada: 05/12/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/12/2014

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2015, e dá outras providências.

Data de entrada: 05/12/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/12/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Consultório Dentário.

Data de entrada: 05/12/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/12/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

Data de entrada: 28/11/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/12/2014

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2015 e, dá outras providências.

Data de entrada: 21/11/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/11/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito especial no orçamento do Município de Selbach, para o exercício de 2014, no valor de R$ 132.095,25 e dá outras providências.

Data de entrada: 21/11/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/11/2014

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2014 no valor de R$ 46.575,00 e dá outras providências.

Data de entrada: 21/11/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/11/2014

Autoriza abrir crédito suplementar no valor de R$ 17.577,90 no orçamento municipal de 2014 e dá outras providências.

Data de entrada: 21/11/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/11/2014

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com a Liga Despoertiva de Selbach – LIDSEL para 2.015, autoriza repasse financeiro conforme estabelecido na Lei Municipal nº 2.740/2010 e, dá outras providências.

Data de entrada: 21/11/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/11/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino e dá outras providências

Data de entrada: 13/11/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/11/2014

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2014 no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.

Data de entrada: 13/11/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/11/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito junto a Caixa Econômica Federal – Caixa, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Data de entrada: 07/11/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/11/2014

Prorroga o Prazo de entrega do Projeto de Lei do Orçamento Anual para 2015.

Data de entrada: 07/11/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/11/2014

Autoriza abrir crédito especial e suplementar no Orçamento Municipal de 2014 no valor de R$ 18.839,34 e dá outras providências.

Data de entrada: 07/11/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/11/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operário.

Data de entrada: 07/11/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/11/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.