Projetos

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Projeto nº 013/2015

Data de entrada: 06/03/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/03/2015

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 146.250,00 no Orçamento Municipal de 2015, e dá outras providências.

Projeto nº 012/2015

Data de entrada: 06/03/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/03/2015

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2015, com recurso oriundo do Superávit Financeiro de 2014, e dá outras providências.

Projeto nº 011/2015

Data de entrada: 06/03/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/03/2015

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

Projeto nº 010/2015

Data de entrada: 06/03/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/03/2015

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto nº 009/2015

Data de entrada: 18/02/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/02/2015

Projeto nº 008/2015

Data de entrada: 18/02/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/02/2015

Redefine o Perímetro Urbano do Município de Selbach/RS, sendo o Distrito 01 – a Sede e o Distrito 02 – Arroio Grande e dá outras providências.

Projeto nº 007/2015

Data de entrada: 18/02/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/02/2015

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto nº 006/2015

Data de entrada: 18/02/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/02/2015

Autoriza o Poder Executivo de Selbach doar Bens Imóveis (terrenos urbanos) e dá outras providências.

Projeto nº 005/2015

Data de entrada: 18/02/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/02/2015

Autoriza o Município de Selbach-RS a receber áreas urbanas em doação sem indenização para fins de prolongamento das Ruas Arnilo Alfredo Maldaner e Eduardo Welter, nesta cidade e, dá outras providências.

Projeto nº 004/2015

Data de entrada: 18/02/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/02/2015

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais

Projeto nº 003/2015

Data de entrada: 28/01/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 29/01/2015

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2015, no valor de R$ 8.844,00, com recurso oriundo do Superávit Financeiro de 2014, e dá outras providências.

Projeto nº 002/2015

Data de entrada: 28/01/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 29/01/2015

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências

Projeto nº 001/2015

Data de entrada: 28/01/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 29/01/2015

Dispõe sobre a Criação de Cargo no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Projeto nº 095/2014

Data de entrada: 18/12/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/12/2014

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

Projeto nº 094/2014

Data de entrada: 18/12/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/12/2014

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2014 no valor de R$ 10.703,33 e dá outras providências.

Projeto nº 093/2014

Data de entrada: 18/12/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 18/12/2014

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto nº 092/2014

Data de entrada: 18/12/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/12/2014

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto nº 091/2014

Data de entrada: 05/12/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/12/2014

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2014, no valor de R$ 17.081,93 e dá outras providências.

Projeto nº 090/2014

Data de entrada: 05/12/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/12/2014

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2015, e dá outras providências.

Projeto nº 089/2014

Data de entrada: 05/12/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/12/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Consultório Dentário.

Projeto nº 088/2014

Data de entrada: 05/12/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/12/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

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