Projetos

Data de entrada: 28/11/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/12/2014

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2015 e, dá outras providências.

Data de entrada: 21/11/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/11/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito especial no orçamento do Município de Selbach, para o exercício de 2014, no valor de R$ 132.095,25 e dá outras providências.

Data de entrada: 21/11/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/11/2014

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2014 no valor de R$ 46.575,00 e dá outras providências.

Data de entrada: 21/11/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/11/2014

Autoriza abrir crédito suplementar no valor de R$ 17.577,90 no orçamento municipal de 2014 e dá outras providências.

Data de entrada: 21/11/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/11/2014

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com a Liga Despoertiva de Selbach – LIDSEL para 2.015, autoriza repasse financeiro conforme estabelecido na Lei Municipal nº 2.740/2010 e, dá outras providências.

Data de entrada: 21/11/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/11/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino e dá outras providências

Data de entrada: 13/11/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/11/2014

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2014 no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.

Data de entrada: 13/11/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/11/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito junto a Caixa Econômica Federal – Caixa, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Data de entrada: 07/11/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/11/2014

Prorroga o Prazo de entrega do Projeto de Lei do Orçamento Anual para 2015.

Data de entrada: 07/11/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/11/2014

Autoriza abrir crédito especial e suplementar no Orçamento Municipal de 2014 no valor de R$ 18.839,34 e dá outras providências.

Data de entrada: 07/11/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/11/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operário.

Data de entrada: 07/11/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/11/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

Data de entrada: 30/10/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 03/11/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Selbach, para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Data de entrada: 24/10/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/10/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.

Data de entrada: 24/10/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/10/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para a realização de obras de infraestrutura urbana.

Data de entrada: 30/09/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/10/2014

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015, e dá outras providências.

Data de entrada: 19/09/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/09/2014

Insere os Artigos 4º A e 4º B ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Selbach/RS (Lei 2.681/2009) disciplinando sobre a Posse e o Efetivo Exercício e dá outras providências.

Data de entrada: 12/09/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/09/2014

Dispõe sobre a firmatura de convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

Data de entrada: 05/09/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/09/2014

Revoga a Lei Municipal nº 3.040/2014, Altera e dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.012/2014 Redefinindo o Perímetro Urbano do Distrito 01 – a Sede e dá outras providências.

Data de entrada: 05/09/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/09/2014

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 6.336,00 no orçamento municipal de 2014 e dá outras providências.

Data de entrada: 05/09/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/09/2014

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público de Médico Ginecologista e Obstetra e dá outras providências.