Projetos

Data de entrada: 24/10/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/10/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para a realização de obras de infraestrutura urbana.

Data de entrada: 30/09/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/10/2014

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015, e dá outras providências.

Data de entrada: 19/09/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/09/2014

Insere os Artigos 4º A e 4º B ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Selbach/RS (Lei 2.681/2009) disciplinando sobre a Posse e o Efetivo Exercício e dá outras providências.

Data de entrada: 12/09/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/09/2014

Dispõe sobre a firmatura de convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

Data de entrada: 05/09/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/09/2014

Revoga a Lei Municipal nº 3.040/2014, Altera e dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.012/2014 Redefinindo o Perímetro Urbano do Distrito 01 – a Sede e dá outras providências.

Data de entrada: 05/09/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/09/2014

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 6.336,00 no orçamento municipal de 2014 e dá outras providências.

Data de entrada: 05/09/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/09/2014

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público de Médico Ginecologista e Obstetra e dá outras providências.

Data de entrada: 05/09/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/09/2014

Autoriza abrir crédito especial e suplementar no Orçamento Municipal de 2014 no valor de R$ 41.261,02 e dá outras providências.

Data de entrada: 05/09/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/09/2014

Retifica e Insere novas atribuições para o Cargo de Arquiteto e Urbanista e dá outras providências.

Data de entrada: 05/09/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/09/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Pediatra.

Data de entrada: 05/09/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/09/2014

Dispõe sobre a Criação de Cargo no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Data de entrada: 05/09/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/09/2014

Altera e dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.049/2014 que autorizou o Poder Executivo Municipal de Selbach a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Fazenda para a realização de sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha.

Data de entrada: 05/09/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/09/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.

Data de entrada: 25/07/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/07/2014

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com entidades que tiveram projetos aprovados pelo Edital de Credenciamento COMDICA nº 01/2014 e dá outras providências.

Data de entrada: 25/07/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/07/2014

Autoriza abrir crédito especial e suplementar no Orçamento Municipal de 2014 no valor de R$ 5.660,22 e dá outras providências.

Data de entrada: 25/07/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/07/2014

Autoriza a celebração de contrato de rateio para o custeio das despesas de contrapartida para implantação do Sistema de Videomonitoramento, e dá outras providências.

Data de entrada: 25/07/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/07/2014

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 17.123,00 no orçamento municipal de 2014 e dá outras providências.

Data de entrada: 25/07/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/07/2014

Autoriza abrir créditos especiais no orçamento municipal de 2014, no valor de R$ 38.369,20, e dá outras providências.

Data de entrada: 11/07/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/07/2014

Revoga a Lei Municipal Nº 850/1994 (Código De Posturas) e Institui o Novo Código de Posturas do Município de Selbach, e dá outras providências.

Data de entrada: 11/07/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Institui a circulação de documentos eletrônicos no âmbito da administração pública municipal em todos os níveis, executivo e legislativo, e dá outras providências.

Data de entrada: 11/07/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/07/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach a firmar convenio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Fazenda para a realização de sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha e da outras providencias.