Projetos

Data de entrada: 05/09/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/09/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.

Data de entrada: 25/07/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/07/2014

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com entidades que tiveram projetos aprovados pelo Edital de Credenciamento COMDICA nº 01/2014 e dá outras providências.

Data de entrada: 25/07/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/07/2014

Autoriza abrir crédito especial e suplementar no Orçamento Municipal de 2014 no valor de R$ 5.660,22 e dá outras providências.

Data de entrada: 25/07/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/07/2014

Autoriza a celebração de contrato de rateio para o custeio das despesas de contrapartida para implantação do Sistema de Videomonitoramento, e dá outras providências.

Data de entrada: 25/07/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/07/2014

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 17.123,00 no orçamento municipal de 2014 e dá outras providências.

Data de entrada: 25/07/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/07/2014

Autoriza abrir créditos especiais no orçamento municipal de 2014, no valor de R$ 38.369,20, e dá outras providências.

Data de entrada: 11/07/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/07/2014

Revoga a Lei Municipal Nº 850/1994 (Código De Posturas) e Institui o Novo Código de Posturas do Município de Selbach, e dá outras providências.

Data de entrada: 11/07/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Institui a circulação de documentos eletrônicos no âmbito da administração pública municipal em todos os níveis, executivo e legislativo, e dá outras providências.

Data de entrada: 11/07/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/07/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach a firmar convenio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Fazenda para a realização de sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha e da outras providencias.

Data de entrada: 11/07/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/07/2014

Autoriza o município de Selbach-RS a receber área rural em doação destinada a estrada municipal secundária sem denominação, em Linha Bela Vista, nesta cidade e, dá outras providências.

Data de entrada: 11/07/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/07/2014

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 5.733,00 no orçamento municipal de 2014 e dá outras providências.

Data de entrada: 11/07/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/07/2014

Autoriza abrir créditos especiais no orçamento municipal de 2014, com recursos oriundos do superávit financeiro de 2013, e dá outras providências.

Data de entrada: 11/07/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/07/2014

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 37.938,13 no orçamento municipal de 2014 e dá outras providências.

Data de entrada: 11/07/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/07/2014

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 37.938,13 no orçamento municipal de 2014 e dá outras providências.

Data de entrada: 20/06/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/06/2014

Revoga as Leis Municipais nº 2.778/2011, 2.834/2012 e Dispõe sobre a alteração do Artigo 5° da Lei Municipal n.° 2.407/2006, e dá Outras Providências.

Data de entrada: 20/06/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/06/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências.

Data de entrada: 20/06/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/06/2014

Institui o Programa de Inseminação Artificial em Bovinos no Município de Selbach/RS E Dá Outras Providências.

Data de entrada: 06/06/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/06/2014

Altera e dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.012/2014, Redefinindo o Perímetro Urbano do Distrito 01 – a Sede e dá outras providências.

Data de entrada: 06/06/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/06/2014

Regula o Acesso a Informações previsto no Inciso XXXIII do Art. 5o, no Inciso II do § 3o do Art. 37 e no § 2o do Art. 216 Da Constituição Federal, de forma a criar procedimentos a serem observados na forma da Lei Federal 12.527/2011, e dá Outras Providências.

Data de entrada: 06/06/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/06/2014

Institui a “SEMANA DO BEBʔ do Município De Selbach-RS e, Dá Outras Providências.

Data de entrada: 06/06/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/06/2014

Denomina Canteiro Público e dá Outras Providências.