Projetos

Data de entrada: 18/02/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/02/2015

Redefine o Perímetro Urbano do Município de Selbach/RS, sendo o Distrito 01 – a Sede e o Distrito 02 – Arroio Grande e dá outras providências.

Data de entrada: 18/02/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/02/2015

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Data de entrada: 18/02/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/02/2015

Autoriza o Poder Executivo de Selbach doar Bens Imóveis (terrenos urbanos) e dá outras providências.

Data de entrada: 18/02/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/02/2015

Autoriza o Município de Selbach-RS a receber áreas urbanas em doação sem indenização para fins de prolongamento das Ruas Arnilo Alfredo Maldaner e Eduardo Welter, nesta cidade e, dá outras providências.

Data de entrada: 18/02/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/02/2015

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais

Data de entrada: 28/01/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 29/01/2015

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2015, no valor de R$ 8.844,00, com recurso oriundo do Superávit Financeiro de 2014, e dá outras providências.

Data de entrada: 28/01/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 29/01/2015

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências

Data de entrada: 28/01/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 29/01/2015

Dispõe sobre a Criação de Cargo no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Data de entrada: 18/12/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/12/2014

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

Data de entrada: 18/12/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/12/2014

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2014 no valor de R$ 10.703,33 e dá outras providências.

Data de entrada: 18/12/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 18/12/2014

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Data de entrada: 18/12/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/12/2014

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Data de entrada: 05/12/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/12/2014

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2014, no valor de R$ 17.081,93 e dá outras providências.

Data de entrada: 05/12/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/12/2014

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2015, e dá outras providências.

Data de entrada: 05/12/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/12/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Consultório Dentário.

Data de entrada: 05/12/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/12/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

Data de entrada: 28/11/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/12/2014

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2015 e, dá outras providências.

Data de entrada: 21/11/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/11/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito especial no orçamento do Município de Selbach, para o exercício de 2014, no valor de R$ 132.095,25 e dá outras providências.

Data de entrada: 21/11/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/11/2014

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2014 no valor de R$ 46.575,00 e dá outras providências.

Data de entrada: 21/11/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/11/2014

Autoriza abrir crédito suplementar no valor de R$ 17.577,90 no orçamento municipal de 2014 e dá outras providências.

Data de entrada: 21/11/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/11/2014

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com a Liga Despoertiva de Selbach – LIDSEL para 2.015, autoriza repasse financeiro conforme estabelecido na Lei Municipal nº 2.740/2010 e, dá outras providências.