Projetos

Data de entrada: 20/03/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/03/2015

Altera e dá Nova Redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.099/2015 que Redefiniu o Perímetro Urbano do Município de Selbach/RS, sendo o Distrito 01 – a Sede e o Distrito 02 – Arroio Grande e dá outras providências.

Data de entrada: 20/03/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/03/2015

Revoga a Lei Municipal nº 3.016/2014 e Altera e dá Nova Redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.936/2013 que Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores Municipais e, dá outras providências.

Data de entrada: 20/03/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/03/2015

Autoriza O Município De Selbach-RS a conceder Reposição Salarial e Aumento Real aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, aos Secretários Municipais, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.

Data de entrada: 20/03/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/03/2015

Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a estratégia de Agentes Comunitários de Saúde ACS/EACS e dá outras providências.

Data de entrada: 20/03/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/03/2015

Revoga a Lei Municipal nº 3.020/2014 e altera e dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.941/2013 que Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e, dá outras providências.

Data de entrada: 06/03/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/03/2015

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 487.500,00 no Orçamento Municipal de 2015 e dá outras providências.

Data de entrada: 06/03/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/03/2015

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 243.750,00 no Orçamento Municipal de 2015, e dá outras providências

Data de entrada: 06/03/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/03/2015

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 146.250,00 no Orçamento Municipal de 2015, e dá outras providências.

Data de entrada: 06/03/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/03/2015

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2015, com recurso oriundo do Superávit Financeiro de 2014, e dá outras providências.

Data de entrada: 06/03/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/03/2015

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

Data de entrada: 06/03/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/03/2015

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Data de entrada: 18/02/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/02/2015

Data de entrada: 18/02/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/02/2015

Redefine o Perímetro Urbano do Município de Selbach/RS, sendo o Distrito 01 – a Sede e o Distrito 02 – Arroio Grande e dá outras providências.

Data de entrada: 18/02/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/02/2015

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Data de entrada: 18/02/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/02/2015

Autoriza o Poder Executivo de Selbach doar Bens Imóveis (terrenos urbanos) e dá outras providências.

Data de entrada: 18/02/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/02/2015

Autoriza o Município de Selbach-RS a receber áreas urbanas em doação sem indenização para fins de prolongamento das Ruas Arnilo Alfredo Maldaner e Eduardo Welter, nesta cidade e, dá outras providências.

Data de entrada: 18/02/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/02/2015

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais

Data de entrada: 28/01/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 29/01/2015

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2015, no valor de R$ 8.844,00, com recurso oriundo do Superávit Financeiro de 2014, e dá outras providências.

Data de entrada: 28/01/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 29/01/2015

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências

Data de entrada: 28/01/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 29/01/2015

Dispõe sobre a Criação de Cargo no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Data de entrada: 18/12/2014

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/12/2014

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.