Projetos

Data de entrada: 24/04/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/04/2015

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

Data de entrada: 24/04/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/05/2015

Dispõe sobre a Política Municipal de proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta a formação e atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar, dispondo ainda sobre o Fundo Municipal para a Criança e Adolescente de Selbach-RS.

Data de entrada: 24/04/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/04/2015

Autoriza Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.

Data de entrada: 24/04/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/04/2015

Autoriza a utilização de imóvel de propriedade do Município de Selbach/RS, na implantação de unidade industrial.

Data de entrada: 10/04/2015

Autoria:

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/04/2015

Processo de Processo de Contas de Governo do Senhor Prefeito Municipal de Selbach referente ao exercício de 2013. Inexistência de falhas. Parecer Favorável.

Data de entrada: 10/04/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/04/2015

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2015 no valor de R$ 195,81 e dá outras providências.

Data de entrada: 10/04/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/04/2015

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2015, no valor de R$ 14.607,10, e dá outras providências.

Data de entrada: 10/04/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/04/2015

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2015, no valor de R$ 13.788,89, e dá outras providências.

Data de entrada: 20/03/2015

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/03/2015

Autoriza o Legislativo Municipal a conceder reposição salarial e aumento real a todos os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Selbach.

Data de entrada: 20/03/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/03/2015

Consolida a Comissão Permanente de Licitações no âmbito do Município de Selbach.

Data de entrada: 20/03/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/03/2015

Autoriza a Contratação Temporária de Auxiliar Administrativo e dá outras providências.

Data de entrada: 20/03/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/03/2015

Autoriza abrir créditos especiais e suplementares no Orçamento Municipal de 2015, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2014, e dá outras providências.

Data de entrada: 20/03/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/03/2015

Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências.

Data de entrada: 20/03/2015

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/03/2015

Autoriza o Legislativo Municipal a conceder reposição salarial e aumento real nos subsídios dos Vereadores, e dá outras providências.

Data de entrada: 20/03/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/03/2015

Altera e dá Nova Redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.099/2015 que Redefiniu o Perímetro Urbano do Município de Selbach/RS, sendo o Distrito 01 – a Sede e o Distrito 02 – Arroio Grande e dá outras providências.

Data de entrada: 20/03/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/03/2015

Revoga a Lei Municipal nº 3.016/2014 e Altera e dá Nova Redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.936/2013 que Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores Municipais e, dá outras providências.

Data de entrada: 20/03/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/03/2015

Autoriza O Município De Selbach-RS a conceder Reposição Salarial e Aumento Real aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, aos Secretários Municipais, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.

Data de entrada: 20/03/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/03/2015

Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a estratégia de Agentes Comunitários de Saúde ACS/EACS e dá outras providências.

Data de entrada: 20/03/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/03/2015

Revoga a Lei Municipal nº 3.020/2014 e altera e dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.941/2013 que Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e, dá outras providências.

Data de entrada: 06/03/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/03/2015

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 487.500,00 no Orçamento Municipal de 2015 e dá outras providências.

Data de entrada: 06/03/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/03/2015

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 243.750,00 no Orçamento Municipal de 2015, e dá outras providências