Projetos

Data de entrada: 07/08/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/08/2015

Altera o Anexo VI, da Lei Municipal nº 2.365/2005, da Taxa de Licença para Execução de Obras, e dá outras providências.

Data de entrada: 24/07/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/07/2015

Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências.

Data de entrada: 24/07/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/07/2015

Revoga o § 3º do Artigo 8º e Altera e da Nova Redação ao Artigo 18 da Lei Municipal nº 2.680/2009, e dá outras providências.

Data de entrada: 10/07/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/07/2015

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE VALORES FINANCEIROS QUE SERÃO DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE COMPONENTES DE PONTOS DE VIDEOMONITORAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de entrada: 10/07/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/07/2015

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.

Data de entrada: 10/07/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/07/2015

Dispõe sobre a Criação do Cargo Efetivo de Agente de Combate ás Endemias no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Data de entrada: 19/06/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/06/2015

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.

Data de entrada: 19/06/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/06/2015

Dispõe sobre a Firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

Data de entrada: 19/06/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/06/2015

Dispõe sobre a Firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

Data de entrada: 19/06/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/06/2015

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Data de entrada: 05/06/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/06/2015

Autoriza abrir créditos especiais e suplementares no Orçamento Municipal de 2015, no valor de R$ 15.370,59, e dá outras providências.

Data de entrada: 05/06/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/06/2015

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Consultório Dentário.

Data de entrada: 22/05/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/05/2015

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2015, no valor de R$ 7.000,00, e dá outras providências

Data de entrada: 22/05/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Autoriza o Executivo Municipal a desafetar o imóvel próprio municipal que especifica e, dá outras providências.

Data de entrada: 08/05/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/05/2015

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2015 no valor de R$ 3.000,00 e dá outras providências.

Data de entrada: 08/05/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/05/2015

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Merendeira).

Data de entrada: 08/05/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/05/2015

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

Data de entrada: 08/05/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/05/2015

Altera e dá nova redação ao Artigo 26 da Lei Municipal nº 2.680/2009 que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do município de Selbach, e dá outras providências.

Data de entrada: 08/05/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/05/2015

Altera e dá nova redação ao Artigo 62 da Lei Municipal nº 2.681/2009, Que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Selbach/RS, e dá outras providências.

Data de entrada: 08/05/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/05/2015

Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Data de entrada: 08/05/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/05/2015

Revoga a Lei Municipal nº 2.976/2013 e Autoriza o Município de Selbach a firmar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), visando a colaboração mútua, dando as providências.