Projetos

Data de entrada: 08/05/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/05/2015

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2015 no valor de R$ 3.000,00 e dá outras providências.

Data de entrada: 08/05/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/05/2015

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Merendeira).

Data de entrada: 08/05/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/05/2015

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

Data de entrada: 08/05/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/05/2015

Altera e dá nova redação ao Artigo 26 da Lei Municipal nº 2.680/2009 que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do município de Selbach, e dá outras providências.

Data de entrada: 08/05/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/05/2015

Altera e dá nova redação ao Artigo 62 da Lei Municipal nº 2.681/2009, Que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Selbach/RS, e dá outras providências.

Data de entrada: 08/05/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/05/2015

Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Data de entrada: 08/05/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/05/2015

Revoga a Lei Municipal nº 2.976/2013 e Autoriza o Município de Selbach a firmar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), visando a colaboração mútua, dando as providências.

Data de entrada: 24/04/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/04/2015

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

Data de entrada: 24/04/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/05/2015

Dispõe sobre a Política Municipal de proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta a formação e atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar, dispondo ainda sobre o Fundo Municipal para a Criança e Adolescente de Selbach-RS.

Data de entrada: 24/04/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/04/2015

Autoriza Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.

Data de entrada: 24/04/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/04/2015

Autoriza a utilização de imóvel de propriedade do Município de Selbach/RS, na implantação de unidade industrial.

Data de entrada: 10/04/2015

Autoria:

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/04/2015

Processo de Processo de Contas de Governo do Senhor Prefeito Municipal de Selbach referente ao exercício de 2013. Inexistência de falhas. Parecer Favorável.

Data de entrada: 10/04/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/04/2015

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2015 no valor de R$ 195,81 e dá outras providências.

Data de entrada: 10/04/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/04/2015

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2015, no valor de R$ 14.607,10, e dá outras providências.

Data de entrada: 10/04/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/04/2015

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2015, no valor de R$ 13.788,89, e dá outras providências.

Data de entrada: 20/03/2015

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/03/2015

Autoriza o Legislativo Municipal a conceder reposição salarial e aumento real a todos os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Selbach.

Data de entrada: 20/03/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/03/2015

Consolida a Comissão Permanente de Licitações no âmbito do Município de Selbach.

Data de entrada: 20/03/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/03/2015

Autoriza a Contratação Temporária de Auxiliar Administrativo e dá outras providências.

Data de entrada: 20/03/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/03/2015

Autoriza abrir créditos especiais e suplementares no Orçamento Municipal de 2015, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2014, e dá outras providências.

Data de entrada: 20/03/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/03/2015

Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências.

Data de entrada: 20/03/2015

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/03/2015

Autoriza o Legislativo Municipal a conceder reposição salarial e aumento real nos subsídios dos Vereadores, e dá outras providências.