Projetos

Data de entrada: 10/07/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/07/2015

Dispõe sobre a Criação do Cargo Efetivo de Agente de Combate ás Endemias no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Data de entrada: 19/06/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/06/2015

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.

Data de entrada: 19/06/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/06/2015

Dispõe sobre a Firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

Data de entrada: 19/06/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/06/2015

Dispõe sobre a Firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

Data de entrada: 19/06/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/06/2015

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Data de entrada: 05/06/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/06/2015

Autoriza abrir créditos especiais e suplementares no Orçamento Municipal de 2015, no valor de R$ 15.370,59, e dá outras providências.

Data de entrada: 05/06/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/06/2015

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Consultório Dentário.

Data de entrada: 22/05/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/05/2015

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2015, no valor de R$ 7.000,00, e dá outras providências

Data de entrada: 22/05/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Autoriza o Executivo Municipal a desafetar o imóvel próprio municipal que especifica e, dá outras providências.

Data de entrada: 08/05/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/05/2015

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2015 no valor de R$ 3.000,00 e dá outras providências.

Data de entrada: 08/05/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/05/2015

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Merendeira).

Data de entrada: 08/05/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/05/2015

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

Data de entrada: 08/05/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/05/2015

Altera e dá nova redação ao Artigo 26 da Lei Municipal nº 2.680/2009 que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do município de Selbach, e dá outras providências.

Data de entrada: 08/05/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/05/2015

Altera e dá nova redação ao Artigo 62 da Lei Municipal nº 2.681/2009, Que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Selbach/RS, e dá outras providências.

Data de entrada: 08/05/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/05/2015

Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Data de entrada: 08/05/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/05/2015

Revoga a Lei Municipal nº 2.976/2013 e Autoriza o Município de Selbach a firmar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), visando a colaboração mútua, dando as providências.

Data de entrada: 24/04/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/04/2015

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

Data de entrada: 24/04/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/05/2015

Dispõe sobre a Política Municipal de proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta a formação e atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar, dispondo ainda sobre o Fundo Municipal para a Criança e Adolescente de Selbach-RS.

Data de entrada: 24/04/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/04/2015

Autoriza Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.

Data de entrada: 24/04/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/04/2015

Autoriza a utilização de imóvel de propriedade do Município de Selbach/RS, na implantação de unidade industrial.

Data de entrada: 10/04/2015

Autoria:

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/04/2015

Processo de Processo de Contas de Governo do Senhor Prefeito Municipal de Selbach referente ao exercício de 2013. Inexistência de falhas. Parecer Favorável.