Projetos

Data de entrada: 09/08/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/08/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO DE 90% (NOVENTA POR CENTO) DOS JUROS E MULTA PARA PAGAMENTOS DE DÉBITOS FISCAIS EM PARCELA ÚNICA

Data de entrada: 09/08/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/08/2019

Autoriza abrir crédito especial e suplementares no Orçamento Municipal de 2019, no valor de R$ 123.562,01 e dá outras providências.

Data de entrada: 19/07/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/07/2019

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2019, no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.

Data de entrada: 19/07/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/08/2019

Autoriza o Município de Selbach devolver valores descontados Indevidamente a Título de Contribuição Previdenciária ao Fundo de Aposentadoria, Pensão Previdenciária do Servidor Público Municipal (FAPPS), Dando Outras Providências.

Data de entrada: 19/07/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/08/2019

Insere o Inciso XIV ao Art. 15 Da Lei Municipal Nº 2.342/2005, Que Dispõe Sobre O Regime Próprio De Previdência Social Dos Servidores Efetivos Do Município De Selbach.

Data de entrada: 05/07/2019

Autoria: Executivo

Situação: Rejeitado

Data da votação: 08/07/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino e dá outras providências.

Data de entrada: 27/06/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/06/2019

Dispõe sobre a Criação de Cargo no Âmbito da Administração Municipal de Selbach e Dá Outras Providências.

Data de entrada: 19/06/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/06/2019

INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.680/2009, INCLUINDO PARA OS EFEITOS DO DISPOSTO NO § 5º DO ART. 40 E NO § 8º DO ART. 201 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO DE FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO

Data de entrada: 19/06/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/06/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.

Data de entrada: 11/06/2019

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/06/2019

Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Câmara de Vereadores o Município de Selbach, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui a Ouvidoria do Poder Legislativo.

Data de entrada: 06/06/2019

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/06/2019

Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Câmara de Vereadores o Município de Selbach, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui a Ouvidoria do Poder Legislativo.

Data de entrada: 10/05/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/05/2019

Autoriza abrir créditos especiais e suplementar no Orçamento Municipal de 2019, no valor de R$ 114.779,85 e dá outras providências.

Data de entrada: 10/05/2019

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/05/2019

Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de Selbach-RS e dá outras providências.

Data de entrada: 16/04/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 17/04/2019

Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Selbach/RS.

Data de entrada: 16/04/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 17/04/2019

Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e desmembrar parte do imóvel destinado a área verde dando outras providências.

Data de entrada: 16/04/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 17/04/2019

Autoriza Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.

Data de entrada: 05/04/2019

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/04/2019

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.271/2017 e LEI MUNICIPAL Nº 3.349/2018, REVOGANDO EM PARTE OS PERCENTUAIS DOS REAJUSTES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, ESTABELECENDO OS NOVOS VALORES DE REAJUSTES NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DANDO AS PROVIDÊNCIAS.

Data de entrada: 05/04/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/04/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate Às Endemias e dá outras providências.

Data de entrada: 05/04/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/04/2019

Cria o Conselho e Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências.

Data de entrada: 22/03/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/03/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino e dá outras providências.

Data de entrada: 22/03/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/03/2019

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público de Médico Ginecologista e Obstetra e dá outras providências.