Projetos

Data de entrada: 06/12/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/12/2019

Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tri-butária e dá outras providências.

Data de entrada: 06/12/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/12/2019

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2020 e, dá outras providências.

Data de entrada: 22/11/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/11/2019

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público no Cargo de Bioquímico/Biomédico e dá outras providências.

Data de entrada: 08/11/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/11/2019

Prorroga o Prazo de entrega do Projeto de Lei do Orçamento Anual para 2020.

Data de entrada: 08/11/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/11/2019

Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Selbach/RS de acordo com a Lei n° 13.465/2017 e dá outras providências.

Data de entrada: 31/10/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/11/2019

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.

Data de entrada: 22/10/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/10/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas.

Data de entrada: 11/10/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/10/2019

Autoriza o Poder Executivo proceder o Loteamento da área sob a matrícula nº 3.987 do Ofício de Registro de Imóveis de Selbach/RS, dando as providências.

Data de entrada: 18/09/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/09/2019

Prorroga o Prazo de entrega da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020.

Data de entrada: 06/09/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/09/2019

Insere Alteração na Lei Municipal n° 2.671 de 26 de Novembro de 2009, Dispondo sobre a Criação de Cargo no Âmbito da Administração Municipal de Selbach e Dá Outras Providências.

Data de entrada: 23/08/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/08/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico.

Data de entrada: 09/08/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/08/2019

Insere Alteração na Lei Municipal n° 2.671 de 26 de Novembro de 2009, Dispondo sobre a Criação de Cargo no Âmbito da Administração Municipal de Selbach e Dá Outras Providências.

Data de entrada: 09/08/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/08/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO DE 90% (NOVENTA POR CENTO) DOS JUROS E MULTA PARA PAGAMENTOS DE DÉBITOS FISCAIS EM PARCELA ÚNICA

Data de entrada: 09/08/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/08/2019

Autoriza abrir crédito especial e suplementares no Orçamento Municipal de 2019, no valor de R$ 123.562,01 e dá outras providências.

Data de entrada: 19/07/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/07/2019

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2019, no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.

Data de entrada: 19/07/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/08/2019

Autoriza o Município de Selbach devolver valores descontados Indevidamente a Título de Contribuição Previdenciária ao Fundo de Aposentadoria, Pensão Previdenciária do Servidor Público Municipal (FAPPS), Dando Outras Providências.

Data de entrada: 19/07/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/08/2019

Insere o Inciso XIV ao Art. 15 Da Lei Municipal Nº 2.342/2005, Que Dispõe Sobre O Regime Próprio De Previdência Social Dos Servidores Efetivos Do Município De Selbach.

Data de entrada: 05/07/2019

Autoria: Executivo

Situação: Rejeitado

Data da votação: 08/07/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino e dá outras providências.

Data de entrada: 27/06/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/06/2019

Dispõe sobre a Criação de Cargo no Âmbito da Administração Municipal de Selbach e Dá Outras Providências.

Data de entrada: 19/06/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/06/2019

INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.680/2009, INCLUINDO PARA OS EFEITOS DO DISPOSTO NO § 5º DO ART. 40 E NO § 8º DO ART. 201 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO DE FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO

Data de entrada: 19/06/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/06/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.